893 resultados encontrados para riberio da silva - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.079- Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Cad 3/ Página 161 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Campo Formoso Vara Crime, Júri, Infância e Juventude e Execuções Penais em meio aberto Fórum De. Adolfo Leitão Guerra, Praça dois de Julho , s/n, Campo Formoso/BA e-mail: [email protected] Telefone: 74 3645-1459 ________________________________________ ATO ORDINATÓRIO _____________________________________
2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 ADVOGADO CUSTOS LEGIS 13923 MARCOS DOLGI MAIA PORTO(OAB: 173368/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - TERESINHA FELIX DA COSTA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO TRT/SP nº 1002051-68.2017.5.02.0202- 7ª TURMA Inconformado com a r. sentença prolatada em 06.06.2018, pela qual RECURSO ORDINÁRIO foi julgada procedente em parte a reclama
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 ADV REQTE : 30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES DESPACHO : DISPOSITIVO. ISTO POSTO, INDEFIRO A INICIAL E JULGO EXTINTO O PRO CESSO, SEM RESOLUCAO DO MERITO, COM FULCRO NOS ART. 321, PARAGRAF O UNICO C/C 485, INCISO I, TODOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS PROCESSUAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. TRANSIT ADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS
1540/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Agosto de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Karla Yacy Carlos da Silva Juíza do Trabalho Substituta 14ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA Edital EDITAL DE CITAÇÃO Processo Nº RTSum-0000556-57.2011.5.07.0014 RECLAMANTE PAULO HENRIQUE VIEIRA DE MOURA Advogado CARLOS CELESTINO DE MELO(OAB: 2802CE) RECLAMADO BOSCOLI LAVANDARIA E CONF LTDA-ME RECLAMADO JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA ALMEIDA RECLAMADO CLAUDIA PATRÍCIA RIBERIO DA S
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7168/2021 - Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 2297 artigo 492, inciso I, alÃ-nea ¿e¿, do Código de Processo Penal determino a imediata execução provisória das penas do acusado, por isso, mantenho a prisão cautelar do acusado, bem como, indefiro ao mesmo o direito de recorrer em liberdade.      Nesta oportunidade considerando o parágrafo anterior determino que de imediato seja(m) expedida(s) competente(s) Guia(s) de
Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2580 PROCESSO :1014105-35.2018.8.26.0001 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Heriberto Zeferino de Paula ADVOGADO : 227242/SP - João Ferreira Nascimento REQDO : Gardênia Participações VARA:8ª VARA CÍVEL PROCESSO :1014106-20.2018.8.26.0001 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Posto de Molas e Mecânica Vista Ale
2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 14075 gratuita e, consequentemente, isento-a das custas processuais e do depósito recursal, tudo nos termos do artigo 790-A c/c o artigo 899, § 10º, ambos da CLT (recurso ordinário interposto após a denominada reforma trabalhista). VOTO Conheço do Agravo de Instrumento, vez que atendidos os pressupostos de admissibilidade, na medida em que a agravante pugna pela conce
2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 13843 PROCESSO TRT/SP nº 1002051-68.2017.5.02.0202- 7ª TURMA Inconformado com a r. sentença prolatada em 06.06.2018, pela qual RECURSO ORDINÁRIO foi julgada procedente em parte a reclamação ajuizada em 06.10.2017, cujo relatório adoto, recorre o segundo reclamado, ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI pretendendo a reforma do julgado. Alega, preliminarmente, que n
2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 13854 Alega, preliminarmente, que não deve figurar no pólo passivo da ação por ilegitimidade de parte. No mérito, que não deve prevalecer RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BARUERI a condenação subsidiária decretada na origem; que incabível a condenação ao pagamento do FGTS; que a aplicação dos juros RECORRIDOS: 1- ALEXANDRE LEHPAMER GOMES, ANA deve ser limitada a 6% a
Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2831 EXEQTE : Marco Antonio Sozzo EXECTDA : Silvia Cristina Pereira Antunes Lopes VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1002652-16.2019.8.26.0322 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Conceito Serviços Fotográficos Ltda ADVOGADO : 404858/SP - Rodiney de Lima Brasilio EXECTDA : Suelen Fernanda O