13 resultados encontrados para ribunal de justi - data: 26/11/2024
Página 1 de 2
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 ADV REQTE : 26106 GO - REINALDO RODRIGUES MAGALHAES DESPACHO : DESSE MODO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE ) DIAS, EMENDAR A INICIAL, DEVENDO COMPROVAR QUE OS JULGADOS MEN C IONADOS AS FLS 07/09, TEM SEU CASO CONCRETO SEMELHANTE AO CASO AN ALISADO NESTE PROCESSO, SOB PENA DE NAO SEREM ANALISADOS NO MO MEN TO DO JULGAMENTO DE MERITO CUMPRA-SE PONTAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : OBRIGACAO DE FAZER : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS : GERALDO MESSIAS QUEIROZ MUNICIPIO DE AGUAS LINDAS DE GOIAS ADV REQDO : 46957 DF - ANA PAULA FANTIN DA FRANCA 17883 GO - JULIANNA MACHADO ARANTES MORETTO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, PELAS RAZOES DE FATO E DE DIREITO, REJEITO OS EMB ARGOS OPOSTOS PELO MUNICIPIO DE AGUAS LINDAS DE G
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1651 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/10/2014 ELA INVENT ARIANTE, SENDO QUE O DEPOSITO DE EVENTUAL CREDITO DEVE RA SER REAL IZADO EM CONTA JUDICIAL VINCULADA AO JUIZO DO INVENTA RIO DIANTE DISSO, INTIME-SE A EXEQUENTE, ATRAVES DE SEU PROCURADO R, PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, PROMOVA A EMENDA DA INICIAL, JUNTAD O AOS AUTOS O TERMO DE INVENTARIANTE OU CERTIDAO ATUALIZADA, INFO RMANDO SE O INVENTARIO JA RESTOU FINALIZA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 XCETO SE DEMONSTRADA A IMPOSSIBILIDADE DE OBTER POR MEIOS PROPRI OS O CUMPRIMENTO DAS PROVIDENCIAS ALMEJADAS NA HIPOTESE VERTENTE , A PROPRIA REPRESENTANTE MINISTERIAL PODERIA TOMAR AS MEDIDAS NE CESSARIAS PARA A JUNTADA DO LAUDO PERICIAL PRETENDIDO, MORMENTE C ONSIDERANDO O PODER DE REQUISICAO DIRETA QUE POSSUI, O QUE IMPL IC ARIA, INCLUSIVE, MAIOR CELERIDADE NO AMBIT
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 1095 UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL - UPJ RESENHA: 22/04/2021 A 22/04/2021 - SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PENAL - VARA: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL PROCESSO: 00003041720118140044 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS Açao: Apelação Criminal em: 22/04/2021---APELANTE:SELSO LUIZ DOS SANTOS GOMES Representante(s):
ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 DY, O QUE, SEM DUVIDA ALGUMA , DEMONSTRA A IMPRESCINDIBILIDADE DA SEGREGACAO CAUTELAR DESTACO , TAMBEM, QUE, POR OCASIAO DO CUMPRI MENTO DO MANDADO DE BUSCA E A PREENSAO, EM TESE, FORAM APREENDIDO S EM PODER DE KAROLLAYNNE MOTA DUARTE 05 (CINCO) PORCOES DE DROGA S E UMA BALANCA DE PRECISAO, I NSTRUMENTO BASTANTE UTILIZADO PARA A PESAGEM DE SUBSTANCIAS ILICI TAS, O QUE REFO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 R SUA GENITORA CLAUDINEIA ROSA DOS SANTOS, EM FACE DE RENAN NUNES D E FARIA, PELOS FATOS E FUNDAMENTOS JURIDICOS CONSTANTES NA INI CIA L, OS QUAIS PASSAM A FAZER PARTE INTEGRANTE DESTE RELATORIO N A I NICIAL, O REQUERENTE AFIRMA QUE O REQUERIDO, NA CONDICAO DE S EU G ENITOR, ENCONTRA-SE OBRIGADO A PRESTAR-LHES ALIMENTOS NO VAL OR DE R$ 55% (CINQUENTA E CINCO POR CENTO)
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2594 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 21/09/2018 Publicação: segunda-feira, 24/09/2018 SUBSTANCIAS ENTORPECENTES, SUP OSTAMENTE APRENDIDAS EM SEU PODER, AS QUAIS EVIDENCIAM, PELO MENO S A PRINCIPIO, QUE AS DROGAS SE D ESTINAM AO COMERCIO ILICITO NES SE PRISMA, TRAGO A BAILA O ENTEND IMENTO SEDIMENTADO NO EGREGIO TR IBUNAL DE JUSTICA GOIANO NO SENT IDO DE QUE A GRAVIDADE CONCRETA D O CRIME CONSTITUI FUNDAMENTACAO SUFICIENTE PARA JUSTIFICAR A NECE SSIDADE DA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 A DE PRESCRICAO RETROATIVA, QUESTAO QUE DEVE SER DECLARADA DE OFI CIO E EM QUALQUE R GRAU DE JURISDICAO, POR SE TRATAR DE MATERIA D E ORDEM PUBLICA NESSE SENTIDO, TRAGO A BAILA ARESTOS DO EGREGIO T RIBUNAL DE JUSTI CA DO ESTADO DE GOIAS: APELACAO CRIMINAL EMBRIAG UEZ AO VOLANTE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE PRESCRICAO RETROATIVA OCO RRENCIA ESCO ADO O PRAZO PRESCRICIONAL ENT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 DECISAO LUIZ LEONARDO POVOA LOBO E SILVA, QUALIFICADO NOS AUTOS D A ACAO DE INDENIZACAO MOVIDA POR THIAGO NUNES MEIRELES DE MENEZE S FERNANDES APRESENTOU IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA, SOB O ARGUME N TO DE QUE O PROCESSO PRINCIPAL VERSA SOBRE O PEDIDO DE DANO MOR AL NO VALOR DE R$ 100 000,00 (CEM MIL REAIS), CONTUDO, FOI ATRIBU ID O A CAUSA O VALOR DE R$ 100,00 (CEM REA