Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2896 Relator: Ministro Sidnei Benetti, DJ: 26/08/2008). Isto posto, e por aplicação análoga ao entendimento acima manifestado, entendo por justo e adequado que, do total desembolsado pela parte autora, seja a ré condenada à restituição de 80% do valor, retendo para sim somente 20%. No mais, fica declarada

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2758 3955 Processo 1013460-77.2018.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Maria Francisca da Costa - - Cristiane da Costa Marques - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - Sem prejuízo da audiência designada. Ciência aos requerentes da mídia apresentada pela requerida. - ADV: THIAGO D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2338 472 TOGNON (OAB 139512/SP), LÍBERO LUCHESI NETO (OAB 174760/SP), FABIO DE OLIVEIRA LUCHESI (OAB 25662/SP), LUIS ALBERTO RODRIGUES (OAB 149617/SP) Processo 0016747-26.2017.8.26.0100 (processo principal 0225496-29.2009.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Set Shipping (s) Ltd - Forrozão dos Retalhos Ltda

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2672 349 Sentença - Pagamento - Daselas Comercio de Alimentos Ltda - Epp - Ggf Comercio de Alimentos Ltda - Vistos. 1. Recebo a impugnação ao cumprimento de sentença. 2. O prosseguimento da execução não é manifestamente suscetível de causar ao executado grave dano de difícil ou incerta reparação. 3. Assim, nego-lhe efe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1958 625 do arresto, o que inviabiliza por ora a quebra de sigilo bancário e fiscal do polo devedor. Observo que, até a presente data, não foram nem mesmo intentadas pesquisas on line para localização do atual endereço dos executados. Requeira o exequente o que de direito. Prazo: 05 dias. No silêncio, intime-se pessoalmen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2235 869 capitalização de juros com periodicidade inferior a um ano em contratos celebrados após 31.3.2000, data da publicação da Medida Provisória n. 1.963-17/2000 (em vigor como MP 2.170-36/2001), desde que expressamente pactuada.” - “A capitalização dos juros em periodicidade inferior à anual deve vir pactuada de f

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1984 213 04.03.2015; TJSP 18ª Câmara de Direito Privado Agravo Regimental nº. 1075133-37.2014.8.26.0100/50000, rel. Des. CARLOS ALBERTO LOPES, j. 04.03.2015) FREDIE DIDIER JUNIOR aponta que a prova diabólica é aquela que é impossível, senão muito difícil, de ser produzida e citando ARRUDA ALVIM leciona que: “...é a expr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1400 420 SP) Processo - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - HEBER FERREIRA DE ARAUJO - Prelude Manutenção e Serviços Gerais - Vistos. 1-)Emende a parte autora a inicial para estabelecer o correto pólo ativo, pois a contratação foi ajustada e com obrigação de pagamento pelo condomínio e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1577 644 uma vez certificado tal fato pelo Oficial de Justiça, fica dispensada sua intimação (art. 652, §5º do CPC), prosseguindo-se a execução. 6. Para a avaliação dos bens penhorados pelo Oficial de Justiça, não havendo necessidade de conhecimentos específicos, fixo o prazo de 10 dias, observando-se o di

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1514 177 fácil observar que foram examinados os pontos essenciais que delimitam a res in judicium deducta. Assim, diante da ausência dos requisitos legais, e certamente decorrendo o incidente de sentimento subjetivista de mero inconformismo, não conheço dos embargos, face a sua natureza puramente infringente. Intime-se. - ADV