Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3590 3260 aquisição da posse, pois não poderiam ignorar as características da ocupação do imóvel por quem lhes fez a venda, incidindo o disposto no art. 1.201, “caput”, do CC - Necessidade de plano de remoção e atuação do GAORP deve ser avaliada por ocasião do cumprimento da ordem de desocupação - Ação de rein

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3551 124 Hector Alves de Andrade - - George Benedito de Sena - - Julia Bueno Marianno - - Karoline Gregório Ferreira - - Felipe Caravita Alexandre - - TV ÔMEGA LTDA - - João Roberto Barros Vieira dos Santos e outro - Vistos. Em resposta ao ofício de penhora no rosto dos autos nº 215/2022-SE08/FDO, da 8ª VARA DE EXECUÇÕES FIS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3420 5574 artigo 924, II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução, tendo em vista a concordância do exequente com o valor depositado. Expeça-se mandado de levantamento em favor dos exequentes relativamente ao depósito de fl. 24. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, procedendo-se às comunicaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 2803 econômico pretendido cumulado ao valor do contrato cuja revisão busca judicialmente (art 292, II e VI, do CPC), recolhendo ainda as custas remanescentes, sob pena de indeferimento da inicial. Por fim, atente o patrono da parte autora para vincular a guia DARE ao número do processo em questão nos termos do C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 3272 PESSOA DE . Nilton Ferreira Batista - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, e julgo extinto o feito com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, condenando a ré ao pagamento dos alugueres referente aos meses de março de 2019 a 18 de fevereiro de 2020, data em que se operou a rescisão do co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 3487 termos de prosseguimento do feito, nomeando somente a petição inicial como Cumprimento de Sentença, para dar início a fase executiva. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: ALINE DA SILVA RIBEIRO (OAB 382967/SP), CARLOS EDUARDO MONTAGNINI (OAB 329958/SP) Processo 1001059-75.2020.8.26.0011 - Ex

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2564 3100 completado 66 anos de idade, por violação ao estabelecido no Estatuto do Idoso, na medida em que, nos termos do contido no parágrafo anterior, foi firmado o entendimento de que somente na hipótese do reajuste configurar discriminação desproporcional ao idoso, ou seja, se não houver pertinência com o incremento do r

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2740 322 de crédito discriminando o nº do contrato cedido, no prazo de 15 dias , nos termos do artigo 286 do C.C. Int. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP) Processo 1056689-87.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO S.A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2896 Relator: Ministro Sidnei Benetti, DJ: 26/08/2008). Isto posto, e por aplicação análoga ao entendimento acima manifestado, entendo por justo e adequado que, do total desembolsado pela parte autora, seja a ré condenada à restituição de 80% do valor, retendo para sim somente 20%. No mais, fica declarada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2087 683 Severo dos Santos - Vistos.Defiro a gratuidade ao autor, eis que impossibilitado, ao menos momentaneamente, de recolher as custas do processo.Quanto à tutela, defiro-a, eis que possível que com a partilha a ser realizada no processo de inventário, eventual crédito do autor não possa ou não consiga ser satisfe