Judiciário ● 24/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2233/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Maio de 2017 Certidão Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4789 17040609233285700 DECLARAÇÃO DE Declaração de 000056122783 HIPOSSUFICIÊNCIA Hipossuficiência 17031014303502200 Notificação Notificação 17031014303472700 Procuração 000043852402 ALTINO DE Notificação 16091413203967300 Petição Inicial 000054036755 DEMONSTRATIVO OLIVEIRA 000043852393 16091413241651900 Recibo de Salário DE PAGAMENTO

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região KIT RETIFICA DE MOTORES LTDA ME FABIO DOMINGUES FERREIRA(OAB: 94250/SP) RICARDO ALEXANDRE DE LIMA EMIR ABRAO DOS SANTOS(OAB: 205038/SP) RICARDO ALEXANDRE DE LIMA EMIR ABRAO DOS SANTOS(OAB: 205038/SP) KIT RETIFICA DE MOTORES LTDA ME FABIO DOMINGUES FERREIRA(OAB: 94250/SP) 7435 Os embargos de declara�

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7436 fática, o conteúdo dos documentos, afirmações de testemunhas, pedaços isolados do conjunto probatório, até porque, bem ou mal, o Votação unânime. Julgador aprecia livremente as provas dos autos, não sobrando, portanto, margem para prequestionamento de dispositivos Procurador ciente. simplesmente programáticos, como os artigos 818 da CLT, ou 373 do CPC, que

Judiciário ● 17/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1772/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 85 ADVOGADO DARCIO ALVES DO NASCIMENTO(OAB: 286967-D/SP) THOMAZOLI Intimado(s)/Citado(s): Tempestivo o recurso (disponibilizado no DEJT em 24/04/2015; recurso apresentado em 05/05/2015 - id. b3cf42d). - DELPHI AUTOMOTIVE SYSTEMS DO BRASIL LTDA - RICARDO ALEXANDRE DE LIMA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Regular a representação processual, id. 2932103 . Justiça do Trabalho - 2�

Judiciário ● 28/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1822/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2015 Notificação Processo Nº RTOrd-1001784-47.2015.5.02.0241 RECLAMANTE ANDERSON SANTANA OLIVEIRA ADVOGADO INAJAI COSTA DOS SANTOS(OAB: 323212/SP) RECLAMADO ELIANE CALISTO DO NASCIMENTO EMPREITEIRA - ME Intimado(s)/Citado(s): - ANDERSON SANTANA OLIVEIRA 1463 COTIA, 25 de Setembro de 2015. Notificação Processo Nº RTOrd-1001860-42.2013.5.02.0241 RECLAMANTE RICARDO ALEXANDRE

Judiciário ● 08/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1995/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2016 ADVOGADO RÉU JORGE LUIZ MICHELIN JUNIOR(OAB: 292788/SP) RESTAURANTE E CHURRASCARIA AVENIDA AVARE LTDA - ME 653 RICARDO ALEXANDRE DE LIMA e, consequentemente, determino a expedição de alvarás autorizando-o a efetuar o levantamento do FGTS e a habilitar-se no seguro-desemprego. Intimado(s)/Citado(s): Defiro ao autor os benefícios da gratuidade da Justiça, ante a - RICA

Judiciário ● 08/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3011/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Julho de 2020 RECLAMANTE Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região FRANCISCO DE ASSIS QUIRINO JUNIOR SOSTENES DE SOUZA MOREIRA(OAB: 37187/DF) BRASILIA COUROS LTDA DEUSANIR GOMES DE SOUSA ROCHA(OAB: 42744/DF) RICARDO ALEXANDRE DE LIMA SILVA GASPAR CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO PERITO Intimado(s)/Citado(s): - BRASILIA COUROS LTDA PODER JUDICIÁRIO - B R A 2108 S I L I A / D F - #{pr

Judiciário ● 30/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2528/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2018 9175 400 da SDI-1, do TST. A fim de se evitar o enriquecimento sem causa (art. 884 do Código 14 - MULTA DO ART. 523 do CPC/2015 Civil), autorizo a dedução dos valores comprovadamente pagos a Consoante entendimento prevalecente nas Cortes Trabalhistas, ao título das verbas aqui deferidas. qual me filio, descabe a aplicação da multa prevista no art. 523 do Custas pe

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 466 "(...) PODER JUDICIÁRIO Do mesmo modo, à falta de comprovação do cumprimento da JUSTIÇA DO TRABALHO obrigação de fazer, condeno a primeira reclamada ao fornecimento das guias de seguro desemprego, no prazo de 5 dias, sob pena de conversão da obrigação de fazer em obrigação de pagar à reclamante o correspondente ao valor do benefício, consoante orientação do i

Judiciário ● 22/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1943/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2016 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RICARDO ALEXANDRE DE LIMA JORGE LUIZ MICHELIN JUNIOR(OAB: 292788/SP) RESTAURANTE E CHURRASCARIA AVENIDA AVARE LTDA - ME Caio de Oliveira Zequi(OAB: 177651/SP) 447 de multas normativas bem como os demais títulos elencados no rol dos pedidos. Atribui à causa o valor de R$32.000,00. Regularmente notificada, a reclamada apresentou defesa, document