4.096 resultados encontrados para ricardo alexandre taquete - data: 03/01/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 881 sujeita ao reexame necessário (artigo 496, § 3º, I, do NCPC). Presentes as circunstâncias do artigo 300 do Código de Processo Civil, diante do cotejo entre os achados da prova pericial e o caráter alimentar do benefício, concedo TUTELA DE URGÊNCIA, para determinar que o réu implante o benefício ora c
TJSP 22/02/2021 - Pág. 1157 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 1157 instituição ou clínica, pública ou privada, onde o paciente possa desenvolver seu tratamento até a obtenção de alta médica, com as cautelas previstas no art. 9º da Lei nº 10.216/01. O agravante alega, em síntese, a inexistência dos requisitos legais ensejadores da tutela provisória de urgência, uma vez que: (i) s
Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 1010 Propriedade Intelectual / Industrial - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - Ecad - MUNICÍPIO DE BATATAIS - Juliano Fernandes Lourenço de Oliveira - Vistos. A) Fls. 441/447: não é caso de acolhimento dos embargos de declaração porque não há obscuridade, contradição ou omissão na de
TJSP 22/11/2019 - Pág. 1028 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 1028 é o entendimento jurisprudencial deste E. TJSP: AGRAVO DE INSTRUMENTO Execução Fiscal Desacolhida nomeação de bens à penhora Debêntures. Recusa dos bens ofertados Faculdade do exequente. Títulos ofertados são ilíquidos, sem cotação em bolsa de valores Aplicação do princípio de que a execução fiscal é realizada
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 1118 à solicitação de ofício requisitório por meio do portal e-SAJ. P.I.C (Nota de cartório: O prazo no juizado é contado em dias úteis, nos termos do artigo 12-A da Lei 9.099/95, incluído pela Lei nº 13.728/2018). - ADV: GISELE TOSTES STOPPA (OAB 296155/ SP), DEISI MACHINI MARQUES (OAB 95312/SP), RICAR
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 1334 SP), ANDREA HERMANSON BAVIERA (OAB 150205/SP), RICARDO ALEXANDRE TAQUETE (OAB 169898/SP) Processo 1003412-81.2015.8.26.0070 - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - Falub Indústria e Comércio de Lubrificantes Ltda - Vistos. 1- Compulsando os autos, verifica-se que houve tentativa de citação do
Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 1207 efeitos, o pedido de desistência da presente ação de fls. 84 e, por consequência, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, com fundamento no art. 485, inciso VIII, , c.c. § ún. Artigo 200, todos do Código de Processo Civil. Por consequência, fica revogada a ordem liminar concedida a fl. 45 e proceda-se o levan
Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 1243 APARECIDA SILVA FACIOLI (OAB 142593/SP) Processo 1000427-37.2018.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - A.V.S. - Vistos. Ao Ministério Público para manifestação. Na sequência, voltem os autos imediatamente conclusos. Int. - ADV: ANTONIO JOSE CINTRA (OAB 90107/SP), RICARDO
Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 1028 instauração dos incidentes para requisição de pagamento (0000490-45.2019.8.26.0070/01 e 0000490-45.2019.8.26.0070/02), arquivem-se os presentes autos, observando-se as as cautelas e advertências de praxe. Int. - ADV: CELSO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 247612/SP), LORIMAR FREIRIA (OAB 201428/SP), ANDREA
Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2847 1086 o Protocolo CG nº 24.746/07, cumprindo-se na modalidade urgente-plantão, se necessário. - ADV: ANDREA HERMANSON BAVIERA (OAB 150205/SP), RICARDO ALEXANDRE TAQUETE (OAB 169898/SP) Processo 1002057-94.2019.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Pedro Koike Sawada - Vistos. 1 - Fls. 15 e 18: nos