Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 459 2470 Processo nº 590.01.2004.019806-0 Controle nº 147/04 ação penal pública movida pela Justiça Pública contra RÉGIS CAVALCANTE e OUTROS. Expedida carta precatória à Comarca de Aparecida/SP, para inquirições das vítimas Richard Gorato Pimentel e Rudson Costa Felix. Defensores constituídos: DR. RICARDO P

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 2/ Página 1863 ADV: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB 29442/BA), ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA (OAB 16677/ BA) - Processo 0066032-23.2010.8.05.0001 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: Joaquim Carlos Alberto de Sant Anna - RÉU: Banco Itaucard Sa - Do exposto, REJEITO os embargos de declaração, não havendo omissões ou contradições a s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1466 1287 Processo 0011255-77.2013.8.26.0590 (059.02.0130.011255/02) - Outros Incidentes não Especificados - Adriano da Silva Costa - Autos com vista, para que o Curador se manifeste sobre o laudo psiquiátrico no prazo de 3 dias - ADV: ANTONIO CARLOS NOBREGA (OAB 198373/SP) Processo 0012726-65.2012.8.26.0590 (590.01.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1452 1463 Processo 0010468-53.2010.8.26.0590 (590.01.2010.010468) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito Justiça Pública - Jose Cicero Xavier da Costa - VISTOS, etc. Tendo em vista a certidão de óbito juntada às fls. 90, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado JOSÉ CÍCERO XAVIER DA COSTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1025 1815 ROBERTO RIBEIRO E OUTROS: Manifeste-se a Defesa, num tríduo, sobre as testemunhas Wilian José (sofreu AVC) e Marcelo Aparecido (não localizado). Defensora Constituída do corréu Wilson: Drª. MARCIA ARBBRUCEZZE REYES, OAB. 127.641. Queixa-crime nº 590.01.2007.013188-4 - Controle nº 961/2008 Querelante: A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1122 1731 se as devidas anotações inclusive para fins de estatística.Comunique-se ao IIRGD de São Paulo/SP o recebimento da denúncia. Cite(m)-se o(s) réu(s) para que responda(m) à acusação por escrito, no prazo de 10 (dez) dias.Deverá constar no mandado de citação que o senhor Oficial de Justiça, quando d

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 625 testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos:O denunciado, em oito de outubro de 2012, entrou na casa da vítima, com quem mantivera relacion

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1517 787 permitir a exata cognição pelo Juízo e não por Contador, inadmissível no âmbito dos Juizados Especiais. O cálculo apresentado pela autora não diz como o valor foi alcançado, tampouco as gratificações que deseja incluir no cálculo, devendo, pois, ser retificada. Prazo: 10 dias, sob pena de indeferimento da ini

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1546 885 administrativo (fls.122). Prazo:10 dias. Int. - ADV: THAIS PAES SALOMÃO (OAB 257162/SP), SERGIO GUILHERME BRETAS BERBARE (OAB 27727/SP), ANTONIO CARLOS GONCALVES FAVA (OAB 26826/SP) Processo 0049969-05.2012.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Marinald

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1600 713 vista à ré para impugnação em 10 dias. - ADV: MARISA MIDORI ISHII (OAB 170080/SP), LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS (OAB 329167/SP) Processo 0048230-94.2012.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Auxílio-transporte - Aparecida Conceição Ribeiro - Prefeitura do Municipio de São Paulo e outro - C - 2576/12 - Cumpra-s