Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8817 Desembargador do Trabalho MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO Ministério Público do Trabalho (Ciente) ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em julgar o processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra. Relatora. Dispositivo RITA DE CÁSSIA PENKAL BERNARDINO DE SOUZA Desembargadora Relatora Diante do exposto, decido CONHECER do Agravo de Petição de HIDRASA E

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2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8813 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Votos Revisores PROCESSO nº 0010619-58.2017.5.15.0128 (AP) AGRAVANTES: HIDRASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, JOSE REGINO JUNIOR, EVALDO RINO RIBEIRO, NEWTON RIBEIRO FILHO AGRAVADOS: PAULO EVANGELISTA SANTOS, CONDOMINIO PROJETO HABITACIONAL SABIAS LIMEIRA, CONDOMINIO C Acórdão Processo Nº AP-0010619-58.2017.5.15.0128 Relat

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2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8850 Dispositivo RITA DE CÁSSIA PENKAL BERNARDINO DE SOUZA Desembargadora Relatora Diante do exposto, decido CONHECER do Agravo de Petição de HIDRASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; JOSE REGINO JUNIOR; EVALDO RINO RIBEIRO; NEWTON RIBEIRO FILHO e NÃO O PROVER, nos termos da fundamentação. Votos Revisores Acórdão Em sessão realizada em 03/04/2018, a 4ª Câmara (

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2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8860 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Votos Revisores PROCESSO nº 0010619-58.2017.5.15.0128 (AP) AGRAVANTES: HIDRASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, JOSE REGINO JUNIOR, EVALDO RINO RIBEIRO, NEWTON RIBEIRO FILHO AGRAVADOS: PAULO EVANGELISTA SANTOS, CONDOMINIO PROJETO HABITACIONAL SABIAS LIMEIRA, CONDOMINIO C PARQUE DOS SABIAS, FRANCISCO JOSE GUGLIELMI Acórdão Pro

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2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8803 Dispositivo RITA DE CÁSSIA PENKAL BERNARDINO DE SOUZA Desembargadora Relatora Diante do exposto, decido CONHECER do Agravo de Petição de HIDRASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; JOSE REGINO JUNIOR; EVALDO RINO RIBEIRO; NEWTON RIBEIRO FILHO e NÃO O PROVER, nos termos da fundamentação. Votos Revisores Acórdão Em sessão realizada em 03/04/2018, a 4ª Câmara (

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2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8822 Acórdão Em sessão realizada em 03/04/2018, a 4ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO (Regimental) Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados Relator: Desembargadora do Trabalho RITA DE CÁSSIA PENKAL BERNAR

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2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO RITA DE CÁSSIA PENKAL BERNARDINO DE SOUZA ADVOGADO 8827 CONDOMINIO PROJETO HABITACIONAL SABIAS LIMEIRA VALMIR BRAVIN DE SOUZA(OAB: 191817/SP) CONDOMINIO C PARQUE DOS SABIAS VITOR MEIRELLES(OAB: 104637/SP) Desembargadora Relatora Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO JOSE GUGLIELMI RANIERI PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Votos Revisores PROC

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2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Desembargadora do Trabalho ELEONORA BORDINI COCA Desembargador do Trabalho MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO AGRAVADO Ministério Público do Trabalho (Ciente) AGRAVADO ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em julgar o processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra. AGRAVADO Relatora. AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGR

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2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8836 Diante do exposto, decido CONHECER do Agravo de Petição de HIDRASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; JOSE REGINO JUNIOR; EVALDO RINO RIBEIRO; NEWTON RIBEIRO FILHO e NÃO O PROVER, nos termos da fundamentação. Votos Revisores Acórdão Em sessão realizada em 03/04/2018, a 4ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente

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2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região AGRAVADO Desembargador do Trabalho MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO Ministério Público do Trabalho (Ciente) AGRAVADO ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em AGRAVADO julgar o processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra. AGRAVADO AGRAVADO Relatora. AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO RITA DE CÁSSIA PENKAL BERNARDINO DE SOUZA Desembargado