Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 1289 Nº 9001004-62.2009.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Marco Antonio Temperini - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 6 de agosto de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paulo Galizia - Advs: Luciana Giacomi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 982 Transportes Lt - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 25 de outubro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 1205 Agravado: Nelson Jose Comegnio - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 11 de outubro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Alexandre Dotoli Neto (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 1071 Nº 9000570-05.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Alda Olga Lazzeroni Tullii - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 30 de agosto de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Venicio Salles - Advs: Maria Lia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1664 1019 respeito ao mais. São Paulo, 3 de fevereiro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Carlos Villen - Advs: Monica Mayumi Eguchi Oliveira Souza (OAB: 126343/SP) (Procurador) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Milton Del Trono Grosche (OAB: 108965/SP) - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 1200 o artigo 543-C,§ 7º, inciso I, do CPC, nega-se seguimento ao Recurso Especial, inadmitindo-o no que diz respeito ao mais. São Paulo, 19 de julho de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Ana Luiza Zimmermann Lope

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 876 Porto (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 9001986-08.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Paulo Rogerio Castro Tostes - Desta forma, quanto à questão decidida em sede de recurso repetitivo, com base no que dispõe o artigo 543-C,§ 7º, i

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 1047 efetuar o prévio recolhimento da multa, no momento da interposição do recurso especial, deixando, por consequência, de cumprir pressuposto objetivo de admissibilidade recursal, fato que inviabiliza o conhecimento da pretensão recursal. 2. Agravo regimental não provido. (AgRg no AREsp 488.535, rel. Min. Raul Araújo, 26/05/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 986 Nº 9001083-41.2009.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Doralice dos Santos Ferreira - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 16 de agosto de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) João Carlos Garcia - Advs: Ana L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 878 Seguro Social INSS - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 15 de outubro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Advs: Ana Maria Stoppa (OAB: 108248/SP) - Fabiano Cheker Burihan (OAB: 131523/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 002