Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2101 270 DAL COLLINA (OAB 233091/SP) Processo 1031970-70.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Andrea Neusa Mendes - ACS Omicron Empreendimentos Imobiliários Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação para condenar a ré ao pagamento de (i) indenização por lucros cessantes no valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2112 1527 pelos prepostos da embargada), DEFIRO o pleito de urgência, observada que já foi prestada caução, ordenando, de imediato, a suspensão dos efeitos dos protestos dos títulos reportados às fls. 271/287 (protocolos nºs 453-26/08/2015-8, 450-26/08/201589, e 452-26/08/2015-21 nos valores de R$ 30.282,83, R$ 14.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2362 1655 procedentes para reconhecer a inadequação da via eleita de cada execução proposta pelo embargado; (ii) a multa contratual a ser aplicada é a de 10% sobre o valor do contrato, mas o valor do contrato deve corresponder a R$ 2.484.266,40, pois o segundo aditamento majorou o primeiro valor; (iii) a multa somente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1875 2917 13.296/08:”Artigo 6º. São responsáveis pelo pagamento do imposto e acréscimos legais: (...) II - o proprietário de veículo automotor que o alienar e não fornecer os dados necessários à alteração no Cadastro de Contribuintes do IPVA no prazo de 30 (trinta) dias, em relação aos fatos geradores o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 2113 autor determina o arquivamento do pedido, e a ausência do réu importa em revelia, além de confissão quanto à matéria de fato”. A parte ré fica intimada a exibir as suas três últimas declarações de imposto de renda e, caso esteja empregada, os seus três últimos holerites (CPC, artigo 355), jun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1863 1247 as custas processuais, incidentes, instrumento de procuração e taxa da OAB , pelo prazo de dez dias sob pena de indeferimento da peça vestibular e consequente extinção dos embargos. Após conclusos. Int. - ADV: JOSE CARLOS MILANEZ (OAB 43047/ SP), JURACI FRANCO JUNIOR (OAB 141835/SP) Processo 1010160-94.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 2190 do procedimento,que deverá ocorrer integralmente no primeiro acesso realizado, ressaltando-se que o advogado só poderá recategorizar documentos por ele peticionados. Ressalto, que o zelo na nomeação dos documentos contribui não só para a celeridade processual, mas também para a busca da verdade e, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1737 SP), RICARDO CARLOS RIPKE (OAB 18339/SC), ROBERTO CESAR DA SILVA (OAB 11994OMT) Processo 1023496-68.2015.8.26.0114/01 - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Acs Tucumã Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Maria Nazareth Cardoso da Silva - Autor: manifeste-se sobre o resultado das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1737 SP), RICARDO CARLOS RIPKE (OAB 18339/SC), ROBERTO CESAR DA SILVA (OAB 11994OMT) Processo 1023496-68.2015.8.26.0114/01 - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Acs Tucumã Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Maria Nazareth Cardoso da Silva - Autor: manifeste-se sobre o resultado das

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2818 1933 “a fim de cassar a decisão liminar, por carecer os requisitos da tutela de evidência ou liminar possessória, bem como não aplicáveis de imediato os efeitos da revelia”, sic. É o relatório. Conforme se depreende da mera leitura das razões recursais (fls. 2/3): “Na origem, trata-se de ação de “Rescisão Contratual co