Judiciário ● 19/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3395/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2022 - RICARDO APARECIDO RODRIGUES GARCIA RECORRENTE RECORRIDO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS Órgão Especial - Análise de Recurso Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso 695 DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE SANTA BARBARA D OESTE RICARDO APARECIDO RODRIGUES GARCIA LEANDRO MEDEIROS DE CASTRO DOTTORI(OAB: 299661/SP)

Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 4520 2. LEANDRO MEDEIROS DE CASTRO DOTTORI (SP - 299661) PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 2. BRUNO ZEFERINO DA SILVA (SP - 321009) Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Ajuda / Tíquete Alimentação. Recorrido(a)(s): 1. RICARDO APARECIDO RODRIGUES GARCIA DO DIREITO ADQUIRIDO DO PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA O 2. DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE SA

Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 hipótese, a menção de violação a dispositivos legais e de 4519 DENEGO seguimento ao recurso de revista. divergência jurisprudencial não viabiliza o processamento do recurso. Publique-se e intimem-se. Campinas-SP, 03 de novembro de 2021. Duração do Trabalho / Horas in Itinere. Ao deixar de acolher as horas "in itinere", pois foi demonstrada a existência de tran

Judiciário ● 19/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 2707 - RICARDO APARECIDO RODRIGUES GARCIA Foram apresentadas contrarrazões pelo reclamado (ID. f2c962e). PODER JUDICIÁRIO Oficia o Ministério Público pelo prosseguimento (ID. d31379c). JUSTIÇA DO É o relatório. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO VOTO 5ª CÂMARA 3ª TURMA PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº 0011502-29.2020.5.15.0086 ADMISSIBILIDADE RECORRENTES: RIC

Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 4521 Alimentação. ADESÃO AO PAT - DO CARÁTER INDENIZATÓRIO DA PARCELA PODER JUDICIÁRIO VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA JUSTIÇA DO O v. acórdão, além de ter se fundamentado nas provas, decidiu em conformidade com a Súmula 72 deste E. Tribunal, Súmula 241 e com a Orientação Jurisprudencial 413 da SDI-1, ambas do C. TST. INTIMAÇÃO Fica V. S

Judiciário ● 01/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - JULIANDERSON ARAUJO RODRIGUES - KESIA CRISTINA RAMPINELLI - SUZANO S.A. - VOPAK BRASIL S.A. Processo Nº ROT-0011502-29.2020.5.15.0086 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARIA MADALENA DE OLIVEIRA Revisor MARIA MADALENA DE OLIVEIRA RECORRENTE DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE SANTA BARBARA D OESTE RECORRENTE RICARDO APARECIDO RODRIGUES GARCIA ADVOGADO BRUNO ZEFERIN

Judiciário ● 12/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3221/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 19024 h) Desprezo aos valores eventualmente estimados na inicial. Em resposta (fls. 57/ss), o reclamado apresentou defesa escrita, Custas pela parte reclamada, calculadas sobre o valor invocando a prescrição e alegando, no mérito, em síntese: o DAE provisoriamente arbitrado à condenação, equivalente a R$ está inscrito no PAT desde 6.2.13, portanto, é de natureza

Judiciário ● 19/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3395/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2022 694 PODER JUDICIÁRIO Órgão Especial - Análise de Recurso JUSTIÇA DO TRABALHO Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso Processo: 0011153-83.2019.5.15.0143 ROT Órgão Especial - Análise de Recurso RECORRENTE: REINALDO AUGUSTO MELICIO, COMPANHIA Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso JAGUARI DE ENERGIA RECORRIDO: REINALDO A

Judiciário ● 25/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3230/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 19872 ADVOGADO LEANDRO MEDEIROS DE CASTRO DOTTORI(OAB: 299661/SP) BRUNO ZEFERINO DA SILVA(OAB: 321009/SP) DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE SANTA BARBARA D OESTE admissibilidade. Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, ADVOGADO remetam-se os autos ao segundo grau. RÉU Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for o caso, seu c

Judiciário ● 19/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 2706 da segurança jurídica, assegurando-se a estabilidade das relações Tomaram parte no julgamento: já consolidadas (arts. 5º, XXXVI, CF; 6º da LINDB; 912 da CLT; e 14 Relatora Desembargadora do Trabalho MARIA MADALENA DE do CPC/2015)." (Processo nº TST-ARR-10829-93.2013.5.03.0028 - OLIVEIRA Rel. Min. Maurício Godinho Delgado, em 22/11/2017). Desembargador do T