Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1652 1650 (OAB 63746/SP) Processo 0005155-27.2013.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Seguro - Kleberson de Mendonça Ferreira - Porto Seguro S/A - Vistos. Indefiro o pedido de substituição processual, uma vez que o art. 7º da Lei 6.194/74 instituiu a solidariedade entre todas as companhias pertencentes ao convênio DPVAT, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 965 1633 em condições de ser sentenciado. REJEITO a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, mesmo porque se confunde com o mérito. O pedido é PROCEDENTE. Anoto que a duplicata só é exigível quando acompanhada do correspondente aceite ou do comprovante de entrega da mercadoria ou realização do serviço. Ora

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de ofício, conforme art. 1º, inciso VI , da Portaria 01/2017- PTJ;( ) Manifestar sobre pagamentos realizados, conforme art. 1º, inciso VIII, da Portaria Conjunta 01/2017-PTJ;(X) Especificar e Justificar as provas que pretendem produzir, indicando com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, bem como sua necessidade, conforme art. 1º, inciso XIV, da Portaria Conjunta 01/

Caderno único ● 22/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 218/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de novembro de 2011 normais e de até trinta minutos nos dias de pagamento de pessoal, dia de vencimento de contas de concessionárias, de tributos e em véspera ou após feriados prolongados, salvo se houver interrupção no fornecimento de serviços de telefonia, energia elétrica ou transmissão de dados. O legislador, ao estipular o tempo máximo de espera para atendimento em estabelecimento bancário, delineou o mom

Caderno único ● 11/12/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 232/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 11 de dezembro de 2009 Considerando que o detalhamento de resposta à ordem judicial acostada aos autos contém todas as informações intrínsecas ao auto de penhora - indicação do dia, mês, ano e lugar, nome do credor e devedor e as descrições dos bens penhorados e já tendo sido nomeado depositário, conforme artigo 664 e 665 do Código de Processo Civil, esta decisão, com fulcro no princípio da instrumentalidade das formas, substitu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 2530 Processo 1053705-26.2019.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Jodeal Oliveira de Alcântara BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Complemente o recolhimento da taxa judiciária, em cinco dias, observando o valor mínimo de 5 UFESPs. No silêncio, tornem conclusos p

Poder Executivo ● 19/01/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de janeiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de 2012, considerando a Portaria DP nº 2950 de 29.04.2019, que delegou ao Diretor de En

Diário da Justiça ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 64 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800930-03.2017.8.15.0161 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CUITÉ 01 APELANTE: BANCO BMG S.A. ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA OAB/BA 17.023, OAB/PB 24.691-A.02 APELANTE:CARLOS ANTÔNIO MEDEIROS COSTA ADVOGADO:MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4.007.APELADO: OS MESMO

Diário da Justiça ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2017 26 00277 Processo: 0006839-04.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MICHELE VIDOR DE SOUZAREU: CAMILA TRANSPORTES E LOGISCA LTDA ADVOGADO: 192210SP MARIA ALESSANDRA APARECIDA PORTO. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00278 Processo: 0007823-51.2014.815.2003 - EXIBICAO REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA

Diário da Justiça ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

50 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2018 precatorias para as oitivas das testemunhas dedefesa Jacheline Felipe da Silva a Comarca do Rio de Janeiro/RJ e Jo-se Gabrielde Freitas a comarca de Camaragibe/PE. 00460 Processo: 0014281-82.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALLEF GOMES DE LIMA ADVOGADO: 021546PB SIMONE CRUZ DA SILVA. Despacho: Intime-se a advogada para, em 05 dias,