Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2802 3419 357592/SP) Processo 1010395-67.2019.8.26.0002 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Miriam Marques Ferreira - Condomínio Portal do Sul - Vistos. Defiro a gratuidade à embargante. Recebo os embargos do devedor sem efeito suspensivo, ante a ausência de fundamentos relevantes e de possi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2808 2134 Processo 0005148-80.2019.8.26.0016 (processo principal 1011991-78.2018.8.26.0016) - Cumprimento de sentença DIREITO CIVIL - Robson Marian da Silva - HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes a fls.13/14 (procurações a fls.07 dos autos principais e documento pessoal a fls. e 16) e suspendo a execução, nos termos do a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2810 1706 SOUZA ARANHA MEIRELLES (OAB 307130/SP), LUCIANA NIGOGHOSSIAN DOS SANTOS (OAB 134164/SP) Processo 0130702-31.2007.8.26.0053 (053.07.130702-8) - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Municipalidade de São Paulo - Vistos. Fls. 582/594: mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2851 1560 sentença contra a Fazenda Pública). Decorrido o prazo de 30 dias ou ajuizado os autos de Cumprimento de Sentença, nos termos do Comunicado CG n° 1789/2017, arquivem-se os autos. - ADV: THOMAZ KOMATSU VICENTINI (OAB 99707/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP) Processo 0033246-71.2013.8.26.0053 - Desapropriação - Desapr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2850 1409 Registro, contudo, que para fins de recolhimento das despesas, os autores não contemplados com a gratuidade poderão recolher os valores de forma proporcional, dividindo-se o total do valor pelo número de autores, daí encontrando-se o valor para cada autor. - ADV: ANA PAULA BIRRER (OAB 176193/SP), JULIA CAIUBY DE AZEVE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2848 965 citação e da correção monetária da elaboração dos cálculos. Apresente o exequente planilha atualizada do débito, observandose os critérios ora definidos, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: MARCIO MARTINS (OAB 183160/SP), POLYANA FERNANDES GONTARCZIK (OAB 217527/SP) Processo 0082687-98.2018.8.26.0100 (processo princ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2847 1439 SP), VERA REGINA ISAGUIRRE RODRIGUEZ (OAB 118153/SP), RITA PARISOTTO (OAB 181745/SP), SIMONE VIEIRA DA ROCHA (OAB 188008/SP) Processo 0009264-86.2017.8.26.0053 (processo principal 0042737-44.2009.8.26.0053) - Cumprimento de sentença DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Fundação Centro de Ate

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2824 1358 ou obscuridade na decisão. Na verdade, a embargante se insurge contra a decisão e pretende a rediscussão da matéria em sede de embargos, o que não se afigura possível. Se há inconformismo, a parte deve buscar solução por meio de recurso adequado. Pelo exposto, rejeito os embargos de declaração. Intime-se. - ADV:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2826 1782 ao qual a autora celebrou acordo e quitou a dívida consta ser o de nº 00001977418 e aquele que foi objeto de apontamento pela ré é o de nº 212512348790001, não se prescindindo de instrução probatória para a regular composição do litígio. Assim, INDEFIRO o pedido. Promova a Serventia a designação de audiênc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2830 1357 facultado à parte interessada ou seus representantes legais, requerer diretamente aos órgãos responsáveis pelo processamento da folha de pagamento respectiva, os informes necessários à elaboração do cálculo para a obrigação de pagar, os quais serão encaminhados diretamente ao juízo competente, com os dados do