Diário da Justiça ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7216/2021 - Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 322 constar a advertência para que o acusado esteja em juÃ-zo acompanhado de defensor, ciente de que o prazo para oferecimento da resposta à acusação terá inÃ-cio na data da audiência, caso não compareça ao ato. Ao mandado deverá ser anexada cópia da denúncia. Belém (PA), 23 de agosto de 2021. Marcus Alan de Melo Gomes Juiz de Direito da 9ª Vara Criminal PROCESSO: 000

Diário da Justiça ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7225/2021 - Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 325 ARTHEMIO MEDEIROS LINS LEAL (ADVOGADO) OAB 24782 - SAMIO GUSTAVO SARRAFF ALMEIDA (ADVOGADO) OAB 25052 - DEBORA ELEONORA DIAS DA SILVA LEAL (ADVOGADO) OAB 26671 MATHEUS CALANDRINI SILVA GRAIM (ADVOGADO) . RH.          Ante o requerimento de fls. 564/565, dê-se vista dos autos ao Ministério Público.          Após, conclusos.          INT

Diário da Justiça ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7225/2021 - Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 335 requerimentos formulados pelo Ministério Público de fls. 214/215 para retificar o nome do acusado/sentenciado no sistema, declarando, pelas razões expostas, extinta a punibilidade de LUIZ ALEXANDRE DE LIMA ARAÃJO, com fulcro no art. 107, I, do CPB, determinando as devidas intimações e comunicações, procedendo o arquivamento, com baixa na distribuição.       �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 3699 - Juízo de Direito da 2ª Vara Judicial do Foro de Guariba) - Coplana - Cooperativa Agroindustrial - Milton Cesar de Santi - Claudio Henrique de Santi - - Cláudia Aparecida Pizzi de Santi - - Agropecuária Hbc Irmãos de Santi Ltda - Vistos. Arbitro os honorários periciais em 15 (quinze) salários mínimos. I

Diário da Justiça ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7221/2021 - Quinta-feira, 9 de Setembro de 2021 212 publicada no DJ nº. 7216 de 31/08/2021 PROCESSO: 00193090620208140401 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JORGE LUIZ LISBOA SANCHES A??o: Inquérito Policial em: 03/09/2021 INDICIADO:CAIO CESAR ARANTES VITIMA:E. S. M. . Visto, etc.          Aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias, conforme requerido pelo Ministério Público na petição de nº.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3386 3054 SHCAIRA (OAB 140055/SP) Processo 1001413-28.2021.8.26.0153 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Extinção - A.H. - N.M.N. - Vistos. Concedo à ré os benefícios da assistência judiciária gratuita. Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 25/26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 3693 Mikus Ereno - Pdt Pharma Industria e Comercio de Produtos Farmaceuticos Ltda Epp - Vistos. 1 Processe-se o recurso de apelação interposto pela autora (fls. 106/145). 2 Mantenho, por seus próprios e jurídicos fundamentos, a sentença de fls. 99/101, que rejeitou o pedido inicial e julgou extinto o processo.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3424 3650 Processo 1002009-12.2021.8.26.0153 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Sueli Penna Vercezi - Vistos. 1 Vista à FESP com relação ao ITCMD. 2 Cumpra a inventariante o item 4 de fls. 120 (juntada de negativas fiscais). 3 Aguardese a citação dos herdeiros. P.I. - ADV: GEOVANA APARECIDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3434 5568 Credito Financiamentos e Investimentos - Vistos. Fls. 39: preliminarmente intime-se a autora para depósito da diligência do oficial de justiça. Prazo: 10 (dez) dias. P.I. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP) Processo 1002053-65.2020.8.26.0153 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Regis