Publicações Judiciais I ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sessão de Julgamento Data: 17/02/2020 14:00:00 Local: Sessão de Julgamento da 5ª Turma - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Nº 5028064-46.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 17 - DES. FED. MAURICIO KATO AGRAVANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP AGRAVADO: MARCO ANTONIO DA SILVA OUTROS PARTICIPANTES: . I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA D E J U L G A M E N T O São Paulo, 28 de janeiro de 2020 Destinatário:AGRAVANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3791 78 - Nº: 0801302-79.2014.8.12.0018 - Apelação Cível Origem : Paranaíba / 2ª Vara Cível Ação Originária : 0801302-79.2014.8.12.0018 / Procedimento Comum Apelante : Município de Paranaíba Procuradora : Taiz Cristina Pereira da Silva Xavier Apelada : Andreia Aparecida de Freitas Advogado : Roger Queiroz Rodrigues Relator :Des. Júlio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3821 133 juridicamente impossíveis, quando se percebe que são genéricos e indiscriminados, nos termos do artigo 286 do Código de Processo Civil/1973. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes do Mutirão - Câmara Cível II - Provimento nº 391/2017 do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de jul

Publicações Judiciais II ● 09/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00189 AI 508969 0016397-61.2013.4.03.0000 MS 00009888120134036002 RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA AGRTE ADV : DORI SPESSATO : MS011846 RICARDO AURY RODRIGUES LOPES AGRDO(A) : Ministerio Publico Federal PROC : DANIELA CASELANI SITTA PARTE R : HILARIO MONTEIRO HORTA e outro(a) ADV : MS007602 GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA PARTE R : CARLOS ROBERTO MILHORIM e outros(as) ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE DOURADOS > 2ªSSJ > MS Anotações : PROC.SIG. 00190 AI 509744 0017505-28.2013.4.03.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

feriram a ressalva prevista no artigo 38 do CPC e artigo 50 do CPP.Assim, emendem autor e acusado, no prazo de 5 (cinco) dias, a petição de folhas 106/107, pessoalmente e/ou conjuntamente a seus advogados, ou ainda, somente através de seus advogados constituídos nos autos, sob pena de preclusão.Contudo, em caso de manifestação isolada dos advogados constituídos, tanto o autor como o acusado deverão outorgar-lhes nova procuração, conferindo poderes específicos para desistência, confo

Publicações Judiciais II ● 29/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA AGRDO(A) : BAPI IND/ E COM/ LTDA ADV : SP213821 WESLEY DUARTE GONCALVES SALVADOR ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE GUARULHOS > 19ªSSJ > SP A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO SARAIVA (RELATOR). EM MESA AI-MS 534752 0015607-43.2014.4.03.0000 00009888120134036002 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA AGRTE ADV :

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

feriram a ressalva prevista no artigo 38 do CPC e artigo 50 do CPP.Assim, emendem autor e acusado, no prazo de 5 (cinco) dias, a petição de folhas 106/107, pessoalmente e/ou conjuntamente a seus advogados, ou ainda, somente através de seus advogados constituídos nos autos, sob pena de preclusão.Contudo, em caso de manifestação isolada dos advogados constituídos, tanto o autor como o acusado deverão outorgar-lhes nova procuração, conferindo poderes específicos para desistência, confo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3673 273 Processo 0006147-80.2010.8.12.0002 (002.10.006147-0) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez Reqte: Adjaldina Quiteria Ferreira da Silva ADV: THÁTTYCE DEZZYRRE CASTELÃO ALMEIDA PINTO (OAB 12561/MS) ADV: DAIANY DE OLIVEIRA MORAES (OAB 012.702/MS) ADV: ADY DE OLIVEIRA MORAES (OAB 008.468/MS) Intima-se à parte autora, para co

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RAVANEDA(MS013330 - ANTONIO EDILSON RIBEIRO) X FABIO EDUARDO RAVANEDA(MS013330 ANTONIO EDILSON RIBEIRO) Ante a decisão proferida em HC N. 0000469-70.2013.403.0000/MS onde foi deferida, em liminar, a suspensão do curso da presente ação, cancelo a audiência de instrução designada para o dia 07 de fevereiro de 2013, às 15:00 horas.Intime-se.Sem prejuízo, prestem-se as informações necessárias ao referido HC. ACAO PENAL 0003726-57.2004.403.6002 (2004.60.02.003726-4) - MINISTERIO PUBLICO F

Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 2686 dias, podendo o assistente técnico de cada uma das partes, em Processo Nº ATSum-0001870-23.2019.5.12.0045 RECLAMANTE ROSSANO OLIVEIRA DOS ANJOS ADVOGADO ALEXANDRE MATZENBACHER(OAB: 36703/SC) RECLAMADO FLUXLOG SOLUCOES EM OPERACOES EIRELI - ME ADVOGADO LETYCIA MELO CARINHENA(OAB: 39217/SC) ADVOGADO LEONARA BERNA WALTRICK(OAB: 44958/SC) PERITO DENISE MARIA ROCHA Intimado(