7.876 resultados encontrados para ricardo barboza pavao - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0003511-48.2014.403.6126 - INOX TUBOS S/A(SP022207 - CELSO BOTELHO DE MORAES) X FAZENDA NACIONAL X INOX TUBOS S/A X FAZENDA NACIONAL Retifico o despacho de fl. 475 e determino a intimação da parte autora para cumprimento da obrigação, nos termos em que decidido.Cumpra-se. Expediente Nº 1533 MONITORIA 0000104-55.2015.403.6140 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP129673 - HEROI JOAO PAULO VICENTE) X LUCIANO ANTONIO VISTOS.Defiro o prazo suplementar de 20 (vinte) dias, requerid
Sob outro giro, o autor, ao invés de permanecer afastado de suas atividades e sob amparo do benefício previdenciário, foi indevidamente compelido ao trabalho, sabe-se lá a que custo, para sustentar a si e a sua família, de modo que haveria mesmo de receber contraprestação por isso. De outro modo, haveria enriquecimento ilícito da empregadora. Portanto, entendo que o único meio de impedir vantagem indevida do INSS e enriquecimento ilícito da empregadora (ainda que involuntário), em det
Mantenho, nos termos da lei, toda e qualquer constrição já levada a efeito nestes autos, anterior à formalização do parcelamento. Remetam-se os autos ao arquivo por sobrestamento, sem baixa. Independentemente de pedido de nova vista, anoto que somente serão desarquivados os autos quando houver a informação do adimplemento total da convenção firmada entre as partes ou seu descumprimento. Int. EXECUCAO FISCAL 0005783-90.2010.403.6114 - CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAUL
decisão de folha 69 intimando-se a parte embargada. Int. EMBARGOS DE TERCEIRO 0048425-05.2009.403.6182 (2009.61.82.048425-1) (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0017141-23.2002.403.6182 (2002.61.82.017141-2) ) - OSVALDO MOURA DE OLIVEIRA(SP205105 - SHEILA CRISTINA MENEZES) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 831 - DENISE DUARTE CARDOSO LORENTZIADIS) Vistos em inspeção. Observo que a r. decisão de fls. 76/77 julgou extintos os presentes embargos, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485
EXECUCAO FISCAL 0003209-65.2008.403.6114 (2008.61.14.003209-5) - CONSELHO REGIONAL CORRETORES IMOVEIS ESTADO SAO PAULO CRECI 2 REGIAO(SP050862 - APARECIDA ALICE LEMOS) X CARLOS EDUARDO RODRIGUES COSTA Dê-se vista ao Exequente, COM URGÊNCIA, para que informe o valor atualizado do débito, no prazo de 05 (cinco) dias, colacionando extrato da CDA atualizada, para cumprimento do despacho de fls., que determinou a constrição judicial de ativos financeiros da(o) executada(o). Decorrido o prazo sem
EXECUCAO FISCAL 0003841-89.2007.403.6126 (2007.61.26.003841-2) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 333 - CARMELITA ISIDORA BARRETO S LEAL) X SORTFIL COMERCIO DE FILTROS LTDA X FRANCO GONZALES GARCIA X JOSE ANTONIO GONZALES GARCIA X CLAUDIO GIANNOTTI X CINTIA LIZ DE ALMEIDA LIMA GONZALEZ GARCIA(SP152256 - ALEXANDRE DE MENEZES SIMAO) Vistos, etc.Consoante requerimento do Exequente, noticiando a satisfação do crédito, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925,
Inicialmente regularize o patrono do executado sua petição de fls. 259/289, assinando-a, sob pena de desentranhamento dos autos.Regularizados, venham os autos conclusos para análise da exceção de preexecutividade.Int. 0003395-64.2003.403.6114 (2003.61.14.003395-8) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 333 - CARMELITA ISIDORA BARRETO S LEAL) X EMS S/A(SP184584 - ANALU APARECIDA PEREIRA MAGALHÃES) Defiro a vista dos autos fora de Secretaria ao executado, pelo prazo de 15 (quinze) dias.Decorrido o prazo,
Inicialmente regularize o patrono do executado sua petição de fls. 259/289, assinando-a, sob pena de desentranhamento dos autos.Regularizados, venham os autos conclusos para análise da exceção de preexecutividade.Int. 0003395-64.2003.403.6114 (2003.61.14.003395-8) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 333 - CARMELITA ISIDORA BARRETO S LEAL) X EMS S/A(SP184584 - ANALU APARECIDA PEREIRA MAGALHÃES) Defiro a vista dos autos fora de Secretaria ao executado, pelo prazo de 15 (quinze) dias.Decorrido o prazo,
E SP143146 - MAURICIO PEREIRA CAMPOS) X VICENTE MARTINS TORRES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Trata-se de execução de sentença, cujos cálculos foram apresentados pelo INSS (fls. 105/108), com os quais concordou a parte autora (fls. 119).Expedidos ofícios requisitórios (fls. 147/148), com extratos de pagamentos às fls. 149 e 150.Cientificada do depósito, a parte autora quedou-se inerte (fls. 153).É o relatório. Decido.Diante do silêncio do credor, o que autoriza a ilação de qu
X JOSE BILHA PENHAVEL FILHO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X RICARDO RAMOS NOVELLI (PB) Nos termos da Portaria 10/2011 deste Juízo, ciência ao autor do depósito realizado em conta corrente à ordem do beneficiário, pelo prazo de 05 dias, referente à importância requisitada para pagamento, em consonância com a Resolução nº 438/2005 - CJF/STJ. O levantamento dos valores deverá ser requisitado diretamente junto à instituição bancária.O ext