Administrativo ● 18/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3644/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 7 PORTARIA PR/SGP Nº 04, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme a Resolução CSJT nº 165/2016, e Processo Administrativo PROAD nº 818/2023, RESOLVE: Art. 1º Revogar a Portaria DG/SGP nº 301, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho no

Administrativo ● 14/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1896/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2016 ANEXO ÚNICO - IRIS LIMA DE MORAES, Desembargadora do Trabalho; - RITA VOLPATO BISCHOFF, Juíza do Trabalho Substituta; - ANDREA SAINT PASTOUS NOCCHI, Juíza-Auxiliar da Presidência; - PEDRO IVO SIQUEIRA DE BELLI, gestor da área de saúde; - PAULO RICARDO BARRETO FERREIRA, gestor da área de gestão de pessoas; - CRISTIANO BERNARDINO MOREIRA, servidor indicado pelo Sintrajufe

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2528 185 Foro Regional III-Jabaquara - 4ª V.Cível - 200793/1995-A - 02007932519958260003 - PROTESTO - IMAB - INDUSTRIA METALURGICA LTDA X FENIX BIJOUTERIAS LTDA INDUSTRIA E COMERCIO - ADV: JUSSARA LEITE DA ROCHA (OAB 98081/SP), MARILENE APARECIDA BONALDI (OAB 42862/SP), PEDRO RAUL EDUARDO MIRACCA (OAB 30222/SP), SILVIO AMERICO PEREIRA MACHADO (OA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/12/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 121 157 Damásio de Jesus em seu livro Código Penal Anotado, ensina que prescrição: “É a perda da pretensão punitiva ou executória do Estado pelo decurso do tempo sem o seu exercício.” Foi o que ocorreu. Assim sendo, caracterizada a prescrição da pretensão punitiva, nos termos do art. 107, IV do CP, JULGO EXTINTA A PUNIBILID

Administrativo ● 11/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2207/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Abril de 2017 2 20. RENATO ANDRE PERES; 21. RITA DE CASSIA JEZEWSKI SILVEIRA; 22. RODRIGO LEANDRO DE ALMEIDA SANTOS; 23. ROMULO AUGUSTO DA SILVA PINTO; 24. SAMUEL FERREIRA BATISTA; 25. SOLANGE CAMISA DA LUZ. Art. 2° Republique-se a Portaria nº 4.826/2016, com as alterações ora efetuadas. Art. 3º Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação. BEATRIZ RENCK Presidente d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 619 374 presentes as condições da ação e os pressupostos processuais. Dou, pois, o feito por saneado. Posto isto, designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 27 de janeiro de 2010, às 13:30 horas, oportunidade em que as partes serão interrogadas (CPC, art. 342), sob pena de confissão (JTACivSP 98/349). Desd

Administrativo ● 21/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1880/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2015 3 Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. BEATRIZ RENCK Presidente do TRT da 4ª Região/RS PORTARIA Nº 3.764, DE 15 DE JUNHO DE 2012. (Republicação) (Texto compilado com as alterações promovidas pelas Portarias nºs 306/2014 e 8.735/2015) Institui o Comitê Gestor do Programa de Gestão de Pessoas por Competências do TRT da 4ª Região e de

Administrativo ● 20/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3646/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 8 Portarias Presidência PORTARIA PR/SGP Nº 08, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme a Resolução CSJT nº 165/2016, e processo PROAD nº 1360/2023, RESOLVE: Art. 1º Revogar a Portaria DG/SGP nº 1286, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Tr

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior pedido formulado, bem como do parecer favorável emitido pela Representante do Ministério Público, defiro a expedição do alvará pretendido. Fica advertido o responsável que independente do tema proposto ou objetivo da participação dos menores, deverá ser cuidadosamente observada sua finalidade recreativa e educativa, além da responsabilidade dos envolvidos em zel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 515 580 GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. E OUTRA - VISTA AO AGRAVADO PARA OFERECER CONTRAMINUTA E, QUERENDO, JUNTAR PECAS. (SALA 509) - ADV(S): KLEBER G. BELLUCCI E RICARDO BARRETO FERREIRA DA SILVA - SALA:509 PATEO DO COLEGIO. 566.640.4/9-03 - FORO REGIONAL DO JABAQUARA - AGTE(S): COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO - AGDO(S): PRO TESTE ASSOCI