Caderno único ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de julho de 2018 INFORMATICA S.A. Adv(s).: DF3213600A - RICARDO BARRETTO DE ANDRADE. Em razão do(s) agravo(s) interposto(s), fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal. (art. 1.042, § 3º, Código de Processo Civil). N. 0715174-46.2017.8.07.0000 - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - A: EIG MERCADOS LTDA. Adv(s).: DF1714700A - MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO. R: G8 PARTICIPACOES S/A. R: DANIEL AMA

Caderno único ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 120/2017 Recorrente Advogado Recorrido Advogado Decisão Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de junho de 2017 AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL Dr.(a) MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA (DF023360) DISTRITO FEDERAL Dr.(a) MÁRCIA GUASTI ALMEIDA (DF012523) e PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) Assim, nos termos do artigo 1.030, inciso III, do CPC/2015, remetam-se os autos ao NUGEP para que mantenha sobrestado o recurso e

Caderno único ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de junho de 2018 N. 0710984-89.2017.8.07.0016 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: FRANCILENE LOPES DA SILVA. Adv(s).: DF3163700A - KATLEN SUZAN NARDES. R: SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.. Adv(s).: DF3490600A - SALOMAO TAUMATURGO MARQUES, SP2738430A JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS. R: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.. Adv(s).: RJ0955730A - FELIPE DE SANTA CRUZ OLIVEIRA SCALETSKY. Fica(m) intimado(s) o(s) recor

Caderno único ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de junho de 2018 N. 0703598-22.2018.8.07.0000 - RECURSO ESPECIAL - A: ERIKA ALVES TOZETTI. Adv(s).: SP377724 - NATHALY SILVA NUNES, SP225344 - SANDRO DE ALBUQUERQUE BAZZO. R: CONDOMINIO RESIDENCIAL PAU BRASIL. Adv(s).: DF2809700A - ROMEU VIANA LONGUINHOS. Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. N. 0711294-46.2017.8.07.0000 - RECURSO ESPECIAL

Caderno único ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 147/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de agosto de 2018 N. 0717684-32.2017.8.07.0000 - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - A: SPE BRASIL INCORPORACAO 50 LTDA.. A: EBM INCORPORACOES REGIONAL DF LTDA. Adv(s).: DF3311900A - RAMIRO FREITAS DE ALENCAR BARROSO. R: ALINE DA SILVA LIMA. R: HYGOR NEVES FERREIRA. R: MARCONE DE OLIVEIRA PINTO. R: KERLEN PATRICIA RIBEIRO DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF1215800A LUCENIR RODRIGUES. Em razão do(s) agravo(s) interposto(s), fica(m) intimado

Caderno único ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de maio de 2018 revisora. Sanada a omissão apontada com a aplicação do artigo 85, §11, do Código de Processo Civil e consequente fixação dos honorários advocatícios recursais. N. 0715174-46.2017.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: EIG MERCADOS LTDA. Adv(s).: DF1714700A - MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO. A: ALEXANDRE GEORGES PANTAZIS. A: BASILE GEORGE PANTAZIS. A: DANIEL AMARAL CARDOSO. A: G8 PARTICIPACOES S/A

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.256 - Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 127 Apelado: Adriana Barretto Messias De Figueiredo Advogado: Ricardo Barretto De Andrade (OAB:DF32136-A) Advogado: Maria Augusta Rost (OAB:DF37017-A) Advogado: Mariana Mello Lombardi (OAB:DF53879-A) Apelante: Banco Santander (brasil) S.a. Advogado: Rafael Pordeus Costa Lima Neto (OAB:CE23599-A) Apelante: Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.a. Advogado: R

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164 - Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1404 VISTOS, relatados e discutidos estes autos da Apelação Cível n.º 8000803-38.2019.8.05.0106, em que figuram como Apelante Município de Ipirá e Apelado, Ministério Público do Estado da Bahia. ACORDAM os Senhores Desembargadores componentes da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em conhecer e negar provimento ao recurso, e o faze

Caderno único ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de maio de 2018 OMISSÃO. CONFIGURAÇÃO EM PARTE. HONORÁRIOS RECURSAIS. ACOLHIMENTO. Os embargos de declaração classificam-se entre aqueles recursos de cognição limitada, pois se destinam, exclusivamente, a extirpar da decisão impugnada eventual omissão, contradição, obscuridade ou corrigir erro material, nos termos do artigo 1.022, e incisos, do Código de Processo Civil. A insatisfação do embargante com o re

Caderno único ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de junho de 2016 JUNIOR. DESPACHO Em cumprimento à determinação proferida nos autos da Medida Cautelar nº 25.323-SP, em trâmite no Superior Tribunal de Justiça, suspendo a presente ação até o julgamento, em definitivo, do Recurso Especial nº 1.551.956/SP. Intimem-se Nº 0705929-94.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: FABIANA SILVA. Adv(s).: DF36573 - LISARB INGRED DE OLIVEIRA ARAUJO. R: