195 resultados encontrados para ricardo bechara mattar mucare - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 383/2009 1083/2003 160/2009 105/2005 782/2005 748/2008 868/2005 199/2007 604/2007 312/2006 305/2006 41/2003 594/1998 386/2009 756/1999 56/2010 192/2003 37/2007 898/2005 235/2007 515/2009 449/2002 535/2008 172/2009 494/2006 159/2003 546/2006 596/1998 871/2002 630/1999 241/2002 281/2007 188/2005 382/2007 673/2008 340/02 767/2000 350/2003 234/2003 540/2008 629/2005 526/2003 672/2003 157/2005 1169/2002 1042/2002 547/2005 366/2008 711/2000 649/2
00021 AC 1714365 0002382-44.2010.4.03.6127 000238244201040 SP RELATOR APTE ADV APDO ADV : : : : : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR JOAO ROWILSON DOS REIS DANILO JOSE DE CAMARGO GOLFIERI Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO 00022 ApelRe 1631038 0003399-66.2010.4.03.6111 000339966201040 SP RELATOR APTE ADV APDO ADV REMTE Anotações : : : : : : : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO MA
00021 AC 1714365 0002382-44.2010.4.03.6127 000238244201040 SP RELATOR APTE ADV APDO ADV : : : : : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR JOAO ROWILSON DOS REIS DANILO JOSE DE CAMARGO GOLFIERI Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO 00022 ApelRe 1631038 0003399-66.2010.4.03.6111 000339966201040 SP RELATOR APTE ADV APDO ADV REMTE Anotações : : : : : : : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO MA
APELANTE ADVOGADO APELADO No. ORIG. : : : : JANDERSON WELIS DA COSTA ERNESTO JOSE COUTINHO JUNIOR e outro Justica Publica 00034392220084036110 1 Vr SOROCABA/SP DESPACHO Intime-se o réu para apresentar as razões recursais, a teor do artigo 600, §4º, do CPP. Com a vinda das razões, devolvam-se os autos ao Juízo de origem para apresentação das contrarrazões pelo MPF. São Paulo, 19 de junho de 2012. Cecilia Mello Desembargadora Federal 00023 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0001887-03.2008.4.03
APELANTE ADVOGADO APELADO No. ORIG. : : : : JANDERSON WELIS DA COSTA ERNESTO JOSE COUTINHO JUNIOR e outro Justica Publica 00034392220084036110 1 Vr SOROCABA/SP DESPACHO Intime-se o réu para apresentar as razões recursais, a teor do artigo 600, §4º, do CPP. Com a vinda das razões, devolvam-se os autos ao Juízo de origem para apresentação das contrarrazões pelo MPF. São Paulo, 19 de junho de 2012. Cecilia Mello Desembargadora Federal 00023 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0001887-03.2008.4.03
No. ORIG. : 00501500220054036301 3 Vr SAO JOSE DOS CAMPOS/SP EMENTA CONTRATOS. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. ENCARGOS MENSAIS. REAJUSTE. ANATOCISMO. I. A aplicação de índices de fontes diversas dos atos individuais de aumento da categoria profissional não infringe a cláusula PES. Exigibilidade de prova a cargo do mutuário de que os reajustes foram aplicados em índices superiores aos do aumento da categoria profissional. Perícia realizada que não faz prova do fato em questão. II.
No. ORIG. : 00501500220054036301 3 Vr SAO JOSE DOS CAMPOS/SP EMENTA CONTRATOS. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. ENCARGOS MENSAIS. REAJUSTE. ANATOCISMO. I. A aplicação de índices de fontes diversas dos atos individuais de aumento da categoria profissional não infringe a cláusula PES. Exigibilidade de prova a cargo do mutuário de que os reajustes foram aplicados em índices superiores aos do aumento da categoria profissional. Perícia realizada que não faz prova do fato em questão. II.
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APDO : MAURO DE OLIVEIRA ADV : JOSÉ UMBERTO ROJO FILHO REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE MARILIA Sec Jud SP A SEGUNDA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO RECURSO DA UNIÃO FEDERAL E À REMESSA OFICIAL PARA JULGAR IMPROCEDENTE A AÇÃO. 0023 ApelReex-SP 1653747 0000946-80.2010.4.03.6117 RELATOR: DES.FED. PEIXOTO JUNIOR APTE : VICTOR MATTAR MUCARE e outros REPTE : RICARDO BECHARA MATTAR MUCARE APTE : MARLY VICTORINO DE FRANCA
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1516 590 Processo 4000970-45.2013.8.26.0302 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - D. C. N. - - T. N. - J. C. N. - Cota retro do Ministério Público: manifeste-se a parte exequente. Int. - ADV: ROGERIO RIBEIRO DE CARVALHO (OAB 202017/SP), ADRIANO FRANCISCHINI DA SILVA (OAB 285997/
ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APDO : MAURO DE OLIVEIRA ADV : JOSÉ UMBERTO ROJO FILHO REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE MARILIA Sec Jud SP A SEGUNDA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO RECURSO DA UNIÃO FEDERAL E À REMESSA OFICIAL PARA JULGAR IMPROCEDENTE A AÇÃO. 0023 ApelReex-SP 1653747 0000946-80.2010.4.03.6117 RELATOR: DES.FED. PEIXOTO JUNIOR APTE : VICTOR MATTAR MUCARE e outros REPTE : RICARDO BECHARA MATTAR MUCARE APTE : MARLY VICTORINO DE FRANCA