81 resultados encontrados para ricardo bezerra damasio - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 08/02/2018 - Pág. 1252 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1252 Cptm - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 11 de janeiro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(
TJSP 08/02/2018 - Pág. 1252 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1252 Cptm - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 11 de janeiro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1568 REQTE : JOSÉ CARLOS DE MAIO FERRAZ ADVOGADO : 203901/SP - Fernando Fabiani Capano VARA:5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA REQTE : GERALDO DE OLIVEIRA ADVOGADO : 203901/SP - Fernando Fabiani Capano VARA:5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA REQTE : DARCI DA SILVA TAVARES ADVOGADO : 203901/SP - Fernando Fabiani Capano VARA:5ª VARA DE FAZENDA
Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3446 1880 não provido. O pedido foi tecnicamente conhecido pela entidade que tinha a competência para fazê-lo e não existem padrões de legalidade para obrigar o órgão a subvencionar o autor. Isto posto julgo improcedente o pedido. Custas e honorários fixados por equidade em R$ 3.000,00 a cargo do autor. P.R.I.C. - ADV: HE
Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3383 1482 do ITBI e, igualmente por unanimidade, determinou a suspensão da tramitação de todos os processos pendentes que versem sobre a questão, em todo o território nacional (Art. 1.037, II, CPC/15), nos termos da proposta do Sr. Ministro Relator. Votaram com o Sr. Minifstro Relator os Srs. Ministros, Manoel Erhardt, Herman
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1569 186 UILSON DONIZETI BERTOLAI (OAB 219912/SP), MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), ODACYR PAFETTI JUNIOR (OAB 165988/SP), PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO (OAB 130053/SP) Processo 4001045-86.2013.8.26.0269 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - VALDECI BERTOLAI - - IZILDINHA REJANI RODRIGUE
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 Reqte: LUIZ DE OLIVEIRA Advogado: GISLENE DONIZETTI GERÔNIMO (OAB 171155/SP) Entidade devedora: CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP) WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP) Nº de ordem cronológica: 12952/2024 Pr
Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 1368 Processo 1064232-44.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Descontos Indevidos - Ricardo Bezerra Damasio Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Liminar indeferida a fl 413 e houve agravo. Defesa a fl 442/457. Liminar concedida em 2ª Instância a fl483. As partes n�
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1479 277 Mais. Embu-Guacu, 12 de agosto de 2013. Eu, ___, Selma Martins dos Reis, Escrevente. - ADV: EDGARD MANSUR SALOMÃO (OAB 194601/SP), CENISE GABRIEL FERREIRA SALOMAO (OAB 124088/SP), JOEL ANTONIO ROSA FILHO (OAB 316791/ SP) Processo 0003962-20.2002.8.26.0177 (177.01.2002.003962) - Monitória - Cheque - Osec - Or
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1548 73 Advogado: Wilson Roberto Florio (OAB: 188280/SP); Agravado: Sollo Gestão e Sistemas Ltda.; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP); 2055384-60.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 6ª. Vara Cível; Ação : Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 4013279-80.2013.8.26.0114; Assunto: Duplicata; Agravan