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ricardo cabral de vasconcellos

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3 resultados encontrados para ricardo cabral de vasconcellos - data: 06/08/2025

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TJSP 16/02/2012 - Pág. 2261 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1126 2261 VASCONCELLOS - Sentença nº 467/2012 registrada em 14/02/2012 no livro nº 208 às Fls. 28: VISTOS. Trata-se de Inventário dos bens deixados por óbito de CLAUDIONOR CABRAL DE VASCONCELLOS, tendo como inventariante TEREZINHA DA SILVA VASCONCELLOS. Satisfeitas as exigências legais, HOMOLOGO a partilha apr

DOEPE 17/04/2018 - Pág. 24 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 17/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCV• NÀ 69 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AI Nº HF 004/2018. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2018 – CÂMARA DE FISCALIZAÇÃO. RECORRENTE: JUAREZ JOSÉ DE OLIVEIRA – CPF Nº 776.596.608-10 PROCURADOR: NÃO HÁ PROCURADOR NOS AUTOS. RELATORA: MARIA ISABEL AGUIAR LAFAYETTE. EMENTA: RECURSO ADMINISTRATIVO. ATENDIMENTO AO REQUISITO CONSTANTE DO ART. 15, II, DO DECRETO Nº 38.752/2012. INDEFERIMENTO DO RECURSO E MANUTENÇÃO DA PENALIDADE APLICADA. 1. Art

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