Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2599 963 SP) (Procurador); Advogada: Maíra Gabriela Avelar Vieira (OAB: 301798/SP) (Procurador); Apelado: Ondapel S/A Indústria de Embalagens; Advogado: Julio Cesar Valim Campos (OAB: 340095/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1694 1261 Advogado: Roberto Aparecido Fernandes (OAB: 244683/SP) - Advogada: Ana Paula Dompieri Garcia (OAB: 300902/SP) 0025214-77.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Fermino Magnani Filho, Revisor: Des.: Francisco Bianco - Apte/Apdo: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Apdo/Apte: Bernadete das

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 1238 Sao Paulo Cooperativa Odontologica - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Fabiana Meili Dell Aquila (OAB: 182406/SP) - Gengis Augusto Cal Freire de Souza (OAB: 352423/SP) - André Branco de Miranda (OAB: 165161/SP) - Marcela Elias Romanelli

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2837 1965 2º Tribunal do Juri JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DO JÚRI JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA SALVADOR VEIGA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEX PEREIRA MAIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0199/2019 Processo 0006164-26.2017.8.26.0635 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Ricardo Canto Bugall

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 1485 Processo 1056827-54.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Wallan Silva - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307/SP), CASSIOLATO, SARANTE & MATOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 27.949SP)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2699 (OAB 338930/SP) Processo 0021655-35.2017.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - A.A.S. - Ciência ao (a) defensor (a) do réu de que a certidão de honorários está disponível para impressão. - ADV: MÁRIO HENRIQUE KUCINSKI (OAB 182535/SP) Processo 0027130-69.2017.8.26.0001 - Ação Penal - Proced

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 2334 que a presunção de inocência não é incompatível com a prisão processual e nem impõe aos indiciados uma pena antecipada, porque não deriva do reconhecimento da culpabilidade, mas, sim, de sua periculosidade, seja para a ordem pública, seja para a futura aplicação da lei penal, razão pela qual não se há de c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 2189 o condão de impedir a imediata execução do julgado, com a expedição de mandado de prisão contra o réu para o início do cumprimento da pena.A prisão atacada, em última análise, constitui-se em mero efeito da condenação, não se cogitando, entretanto, de qualquer violação aoPrincípio Constitucional da Pre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 2189 o condão de impedir a imediata execução do julgado, com a expedição de mandado de prisão contra o réu para o início do cumprimento da pena.A prisão atacada, em última análise, constitui-se em mero efeito da condenação, não se cogitando, entretanto, de qualquer violação aoPrincípio Constitucional da Pre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 355 Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/Apte: MAURICIO SILVA DE ALMEIDA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Camila Ungar João (OAB: 315527/SP) (Defensor Público); 0006164-26.2017.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exc