Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2807 3935 RELAÇÃO Nº 0175/2019 Processo 0023831-08.2013.8.26.0007 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Suely Silveira e Silva - Formal de Partilha expedido(a), para ser retirado no prazo de 30 dias. Os autos serão arquivados. - ADV: AILTON GOMES DE OLIVEIRA (OAB 179329/SP), DANIEL XAVIER DE SOUZA (OAB 361585/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1048 876 VIEIRA - OAB/SP nº.:235902; Processo nº.: 562.01.2004.008869-9/000000-000 - Controle nº.: 000824/2004 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FABIANO DA SILVA PEREIRA e outros - Fls.: 298 - Processo nº: 824/2004. Acolho os bem lançados e jurídicos fundamentos da defesa e do Ilustre Representante do Ministério P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1549 571 PROCESSOS ENTRADOS EM 11/11/2013 0011161-76.2008.8.26.0050; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Criminal; Nº origem: 001116176.2008.8.26.0050; Assunto: Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Marcelo Nogueira e o

Judiciário ● 22/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1564/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Setembro de 2014 43 indicar que a Autora estivesse acometida de doença grave ou um procedimento ilícito." infecto contagiosa que fosse capaz de gerar um comportamento No caso, a dispensa sem justa causa da Autora encontra-se dentro discriminatório por parte da Ré. do poder potestativo do empregador. O exercício desse direito, sem Nesse contexto, comungo do entendimento manifestad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 590 654 993.06.096256-6 (00929219.3/4-0000-000) - Apelação - Santos - Relator: Desª.: Eduardo Francisco Marcondes, Revisor: Desª.: Homero Maion - Apte/Apdo: Ministerio Publico - Apdo/Apte: Ricardo Carlos dos Santos e outro - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, E DERAM PROVIMENTO AO APELO DE FRA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1873 500 0009415-82.2010.8.26.0575; Apelação; Comarca: São José do Rio Pardo; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 000941582.2010.8.26.0575; Assunto: Estelionato; Apelante: Endrigo Caetano Roberto Miceli; Advogado: Jose Augusto Trovato (OAB: 11266/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0012300-19.2015.8.26.0050; Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 1878 PROVIMENTO ao recurso.V.U. - Advs: Gustavo Picchi - 5º Andar Nº 7001988-24.2015.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Fabio Jose Jorge - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Lauro Mens de Mello - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso. V.U. - Adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 1615 Felícia Daniela de Oliveira (OAB: 210630/SP) - André Luiz de Moura (OAB: 210274/SP) - 10º Andar Nº 2255619-33.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Santos - Impetrante: Renata

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 1615 Felícia Daniela de Oliveira (OAB: 210630/SP) - André Luiz de Moura (OAB: 210274/SP) - 10º Andar Nº 2255619-33.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Santos - Impetrante: Renata

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 2419 de finalidade (o que não ocorrer, simplesmente, pelo encerramento das atividades ou pelo inadimplemento), o pedido poderá ser reiterado. Logo, por ora, deverá atender o que será determinado nos autos principais. Encerre-se (e não, cancele-se) o presente incidente, arquivando-o. Int. - ADV: OSVALDO DE FREIT