Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 3174 Processo 1000295-87.2021.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - A.C.V.B. - F.P.E.S.P. e outro - Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes quais provas pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma delas, no pra

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 34649 ADVOGADO Despacho Processo Nº RTOrd-0013574-37.2015.5.15.0062 AUTOR ELZA HORACIO DE MELO FORTUNATO ADVOGADO FABIO SCHUINDT FALQUEIRO(OAB: 149990-D/SP) ADVOGADO ALEXSANDRO TADEU JANUARIO DE OLIVEIRA(OAB: 152754/SP) RÉU REVATI AGROPECUARIA LTDA.-EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO LUCIANA ARDUIN FONSECA(OAB: 143634/SP) ADVOGADO JORGE MIGUEL MANSUR FILHO(OAB: 130638/RJ) BR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 3091 Diante disso, reconheço que este juízo não detém competência territorial para processar e julgar a lide, visto o teor do disposto no art. 4º da Lei n. 9.099/95, aplicável subsidiariamente às demandas sob o rito da Lei 12.153/2009 (Juizados Especiais da Fazenda Pública), salientando que “A incomp

Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8325 Reclamada. d) Honorários periciais de insalubridade, em favor do Perito Em 15 de Março de 2019. João Luís Martins Perez, conforme fixados na r. Sentença e atualizados, em R$ 2.505,82. Custas processuais isentas na forma da lei. Quanto ao imposto de renda, para fins do art. 12-A da Lei 7.713/88, acrescido pela Lei 12.350/10, considerando as verbas salariais da cond

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 3223 prazo de 05 (cinco) dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP) Processo 1000176-29.2021.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Ativos - Fernando Rodrigues de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Manifeste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 662 2436 arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV RICARDO CENTELHA BASTOS DUARTE OAB/SP 152362 453.01.2010.001009-2/000000-000 - nº ordem 157/2010 - Execução Fiscal (em geral) - SERV. AUT. AGUA E ESGOTO DE PIRAJUI X MARCOS AZAR FERRAZ DE CAMARGO - Fls. 07/10 - Ante o exposto, com fundamento nos arts. 267, VI, 329 e 598,

Judiciário ● 04/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2013/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2016 RECLAMADO RECLAMADO Advogado Maria Rodrigues Martins G. M. DUARTE METALURGIA - ME Andre Luiz Agnelli(OAB: 114944SPD) Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): 1. J. protocolo. 2. Ciência ao Exequente para manifestação. 3. Após, conclusos. RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado Lins, 22 de junho de 2016 (quarta-feira). ARTHUR ALBERTIN NETO Juiz do Traba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 4133 arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: FERNANDO JOSE POLITO DA SILVA (OAB 90876/SP) Processo 1000175-44.2021.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Ativos - Claudio Lira - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre a petição de páginas 169/175, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, tornem

Judiciário ● 27/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1425/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 1º Exclusão do executado do cadastro do BNDT; 2º A expedição de Certidão de Crédito Trabalhista em favor dos exequentes (Reclamante e UNIÃO-INSS), a fim de que os mesmos possam, futuramente, através de ação executiva autônoma, mediante a indicação de bens do executado, dar prosseguimento à persecução executiva. 3º A expedição de ofício para cancelamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 3092 Autor sobre a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: OSMAR FERNANDES MATAREZZI (OAB 241862/ SP) Processo 1000216-11.2021.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Ativos - Ronaldo Donizete Mori - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Manif