Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3570 2762 requerida não registrou boletim de ocorrência, nem levou as infantes ao IML para realização de exame. Em novembro de 2021, Daiane e sua genitora, Sra. Ana Alice, passaram por atendimento no CREAS e demonstraram possuir conflitos familiares, divergindo, inclusive, acerca do suposto abuso sexual sofrido pelas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 2930 apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial. 3.2 Caso haja depósito espontâneo pelo devedor, a data do depósito servirá como termo inicial para a apresentação dos embargos, dispensando-se a lavratura do termo de penhora (Enunciado 156, do FONA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 2433 modelo 2012/2013, placas FEQ0421 (fl. 7) para o nome da parte requerente. Após o decurso do prazo para eventual recurso, comunique-se o DETRAN da presente determinação, devendo a parte interessada tomar as providências necessárias junto ao órgão de trânsito para efetivação da transferência. Servir�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3557 2618 insuficientes para o cumprimento do ato citatório e caracterizam a desídia da parte autora, ensejadora da extinção do processo sem a resolução do mérito. Nesse sentido, a jurisprudência do C. STJ:Arenovação de diligência depende da presença de elementos mínimos da possibilidade de êxito, sob pena d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 1872 contestação, através dos telefones dos escritórios constantes das petições/procurações, na tentativa de obter um acordo extrajudicial, e posteriormente requerer sua homologação em juízo. A necessidade de audiência de instrução para oitiva de testemunhas será analisada em momento oportuno. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 1597 interação e deambulação desta e com os moradores e parentes sobre o modus vivendi, renda e bens e, inclusive a possibilidade de locomoção da interditanda. 4. Após decurso do prazo para apresentação de impugnação, se não houver resposta da ré, oficie-se à OAB local para nomeação de curador espe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2573 1538 sendo razoável penalizar a parte por conta deste lapso. Com base no princípio da primazia do julgamento de mérito, deve-se evitar a extinção de pedidos sem análise de mérito, por meros formalismos, quando possível, em decorrência do constante nos autos, a análise da pretensão da parte. Sem prejuízo, ob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2849 1574 mensalmente pelo autor, a partir da data da citação. 3. Designo audiência de conciliação para o dia 05 de agosto de 2019, às 11h00min. 4. Cite-se o réu, pessoalmente, observando-se o arbitramento dos alimentos provisórios e, também, as demais exigências da Lei 5.478/68. 5. Intime-se a parte autora, po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2837 1838 de alimentos segue o rito especial previsto na Lei 5.478/68 (artigo 693 do Código de Processo Civil). Entretanto, não obstante os ritos sejam distintos, a cumulação desses pedidos se mostra possível, desde que se siga o procedimento comum (artigo 327, § 2º, do Código de Processo Civil). Assim, em que pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 1926 Pagamento - Eder João da Costa Móveis - Epp - Vistos. 1. Defiro a penhora, via sistema SISBAJUD, em contas ou aplicações financeiras em nome do(a) executado(a) até o limite do débito R$ 2.360,97 (dois mil, trezentos e sessenta reais e noventa e sete centavos) na modalidade teimosinha pelo período de 30