Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 574 500 Nº 990.09.263894-7 - Habeas Corpus - Jundiaí - Impetrante: OSMAR JUSTINO DOS REIS - Paciente: Manoel Barbosa Accarini - Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de Manoel Barbosa Accarini porque embora promovido ao regime semiaberto encontra-se cumprindo pena em estabelecimento compatível com o fechado. Ante a deficiente ins

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2334 158 origem: 1500679-74.2017.8.26.0536; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Wallax Stevens Rodrigues Santana; Advogado: Luis Cesar Rossi Francisco (OAB: 227133/SP) (Defensor Público); 2072792-25.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 520 513 Luiz Pantaleão, relator. - Magistrado(a) Luiz Pantaleão - Advs: Hamilton Jose Cera Avanço (OAB: 201400/SP) - João Mendes Sala 1425/1427/1429 Nº 990.09.150192-1 - Habeas Corpus - São Vicente - Impetrante: JOÃO MANOEL ARMÔA JUNIOR - Paciente: Marcelo Sergio Santos da Conceição - Não existe pedido de provimento preambular. Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2443 734 0004518-52.2015.8.26.0052; Processo Físico; Apelação; 12ª Câmara de Direito Criminal; PAULO ROSSI; Foro Central Criminal - Juri; 1ª Vara do Júri; 0004518-52.2015.8.26.0052; Homicídio Qualificado; Apelante: Oscar Estigarribio Arivalos; Advogado: Ricardo Constante Soares (OAB: 112583/SP) (Defensor Público); Apelante: Leandro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2442 446 0004325-24.2010.8.26.0210; Processo Físico; Apelação; 5ª Câmara de Direito Criminal; DAMIÃO COGAN; Foro de Guaíra; 1ª Vara; 0004325-24.2010.8.26.0210; Crimes de Trânsito; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Gerson Luiz Miguel da Silva; Advogado: Marcos Antonio de Oliveira Silva (OAB: 184436/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1315 753 0245072-46.2011.8.26.0000 - Revisão Criminal - Campinas - Relator Nuevo Campos - Revisor Sérgio Coelho Peticionário: Julio Cesar da Silva - Advogada: Luciana Angelo Almeida Santos (OAB: 249568/SP) (Defensor Público) 0249001-87.2011.8.26.0000 - Revisão Criminal - Bragança Paulista - Relator Roberto Midolla - Revisor Sérgio Co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1051 1222 4 - 0276230-90.2009.8.26.0000 (990.09.276230-3) - Revisão Criminal - São José dos Campos - Relator Marco Nahum Revisor Figueiredo Gonçalves - Peticionário: Marcos Dias do Vale - Advogado: Leandro de Castro Gomes (OAB: 110528/MG) (Defensor Público) 5 - 0049200-30.2010.8.26.0000 (990.10.049200-4) - Revisão Criminal - Ribeirão

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. "A negativa da instituição de ensino superior em renovar a matrícula de aluno inadimplente, ao final do período letivo, é expressamente autorizada pelos arts. 5º e 6º, § 1º, da Lei 9.870/99.") REsp 553.216/RN, Relator Ministro Teori Albino Zavascki, DJ de 24/5/2004). 3. "Não se conhece do Recurso Especial pela divergência, quando a orientação do Tribunal se firmou no mesmo sentido da decisão recorrida." Incidência da Súmula 83/STJ. 4. Agravo Regimental não provido.” (AGARES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3574 1670 numeração raspada sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar. 2. É dispensável o mandado de busca e apreensão quando se trata de flagrante de crime permanente, podendo-se realizar as medidas sem que se fale em ilicitude das provas obtidas (Doutrina e jurisprudência). (...) 3. Ordem denegada. (S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 2528 Pecanha - Apelante: Gerson Teodoro da Costa - Apelante: Tiago Farias de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Guilhe