192 resultados encontrados para ricardo costa domingues - data: 23/11/2024
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Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2038 INDICIADO : C.R. VARA:28ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0009171-94.2015.8.26.0635 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 11267/2015 - São Paulo AUTOR : J.P. INDICIADO : RODRIGO CARVALHO DA SILVA VARA:25ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0102785-65.2015.8.26.0050 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO CF : 10137/2015 - São Paulo AUTOR
Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1786 VARA:36ª VARA CÍVEL PROCESSO :1119710-03.2014.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Starkomp Comercio e Importacao Ltda ADVOGADO : 162589/SP - Edson Baldoino Junior EXECTDO : LOJA DJ MEGA EIRELI - EPP VARA:43ª VARA CÍVEL PROCESSO :1119715-25.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE :
Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 6804 do deferimento do pedido de comutação de penas Decreto 9.246/2017, com redução em um quarto. ADV. DR. DOUGLAS TEODORO FONTES OAB/SP 222.732. 529.739 LINDENBERG FELIPE - (Execução de Sentença). Apenso de SEMIABERTO. Ciência à defesa da r. decisão de 18/01/2019 fl. 56 - Para processamento do pedido d
TJSP 23/02/2018 - Pág. 3339 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2522 3339 ministerial, mantendo-se, na íntegra, a r. decisão hostilizada, pelos fundamentos supra mencionados, V.U.. - Advs: Vanessa Cristina da Silva (OAB: 322067/SP) - 5º Andar Nº 7008148-94.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ricardo Costa Domingues - Agravado: Ministéri
TJSP 08/11/2018 - Pág. 2392 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2696 2392 recurso. V. U. - Advs: Gustavo Picchi (OAB: 311018/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - 5º Andar Nº 7002231-86.2018.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Claudio Antonio Souza
TJSP 23/02/2018 - Pág. 3339 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2522 3339 ministerial, mantendo-se, na íntegra, a r. decisão hostilizada, pelos fundamentos supra mencionados, V.U.. - Advs: Vanessa Cristina da Silva (OAB: 322067/SP) - 5º Andar Nº 7008148-94.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ricardo Costa Domingues - Agravado: Ministéri
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1010956-72.2020.8.26.0482 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Bruno Rafael dos Santos ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DAS E
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 640 PROCESSO :050.10.002491-2 CLASSE :CRIME DE ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES ( ARTS. 171 A 179, CP) PP :695/2009 - 34º DP - São Paulo AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA INDICIADAS :RENATA TISURO MANSANI E OUTROS VARA:30ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.10.002506-4 CLASSE :CRIME DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA ( ARTS. 168 E 169, CP) PP :601/2009 -
TJSP 19/02/2019 - Pág. 3089 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 3089 Nº 0053903-04.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Tales Joao Correa dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) França Carval
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1264 2245 permanecer caso queira recorrer desta sentença, uma vez que não verifico estarem presentes os requisitos da prisão preventiva. Oportunamente, lance-se seu nome no rol dos culpados e expeça-se o necessário.Custas na forma da Lei 11.608/03, observada a gratuidade processual se o caso.Comprovada que a quanti