Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 783 Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - S.G.C.L. - - P.H.C.P. - M.A.G.P. - Vistos. I) Trata-se de execução de alimentos, sob o procedimento do artigo 528, caput, do Código de Processo Civil. Regularmente intimada para, no prazo de 03 (três) dias, pagar o débito, provar que o fez o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 761 Personalidade Jurídica - Duplicata - Solgim Solda e Metais Ltda. - NOTA DE CARTÓRIO: Fls. 38: Vista ao requerente acerca da certidão negativa do oficial de justiça. - ADV: ÍTALO ARIEL MORBIDELLI (OAB 275153/SP) Processo 0000251-15.2004.8.26.0281 (281.01.2004.000251) - Procedimento Comum Cível - Contratos B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2778 1843 maior. E, de forma voluntária, no caso de dolo ou culpa das partes, gerando, portanto, a obrigação de ressarcimento das perdas e danos à parte inocente. Assim, cabe apreciar as circunstâncias do rompimento contratual e as responsabilidades das partes. Segundo consta, houve, de fato, uma confusão no iníci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2059 416 causa, pois quem não tem recurso para o pagamento de custas do processo, pressupõe-se também que não tenha condições de contratar advogado; com efeito, sendo representado por advogado particular, fica afastada a aplicação da lei de assistência judiciária, considerando que este é um dos requisitos p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1726 361 processual). No mais, aguarde-se a fluência integral do prazo para apresentação de recurso contra a sentença proferida a fls. 193/195. Intimem-se. - ADV: AURELIO SANT ANNA MARTINS (OAB 255698/SP), PRISCILA RACHEL SOAVE (OAB 204071/ SP), ANTONIO CARLOS SOAVE (OAB 55599/SP), JESSE GOMES BARBOSA FILHO (OAB 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2810 786 financeira alegado na inicial, fica indeferido o pedido de justiça gratuita formulado pelos autores, bem como o recolhimento das custas ao final do processo, já que a hipótese dos autos não está contemplada no rol taxativo do artigo 5º, da Lei nº 11.608/03. Assim, comprovem os autores, no prazo de 15 (quin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 629 Processo 1002022-54.2017.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Erci Aparecida Ferrari - Vistos. I) Interposto recurso de apelação pela autora (fls. 172/177), intime-se o réu-apelado, via portal eletrônico, para a apresentação de suas contrarrazões, no prazo de 15 (q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 689 Processo 1001298-74.2022.8.26.0281 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.B. - - L.B. - L.G.B. - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se a parte autora, em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação e documentos apresentados. Após, digam as partes, em 5 (cinco) dias, sobre as provas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 707 Fixação - M.C.M.U. - A.Y.U. - NOTA DE CARTÓRIO: Vista à requerente acerca da devolução da Carta Precatória. - ADV: ODAIR BUFOLO (OAB 435854/SP), HILDISLEY SOCORRO BIÃO DA SILVA (OAB 322429/SP) Processo 0000228-10.2020.8.26.0281 (processo principal 1002944-27.2019.8.26.0281) - Cumprimento de sentença Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 2151 em conta corrente de titularidade da autora via TED, numerário transferido sem solicitação da autora, conforme narrado na inicial. Com efeito, vislumbro a probabilidade do direito alegado ante o extrato bancário juntado, bem como consequentemente o perigo de dano ou risco útil do processo, haja vista que a