Diário da Justiça ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7121/2021 - Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 2848 Juiz de Direito Titular da Comarca de Goianésia do Pará Assinado digitalmente Número do processo: 0800316-76.2020.8.14.0110 Participação: AUTOR Nome: LUCIA DA ROCHA CAMPOS Participação: ADVOGADO Nome: HENRIQUE BONA BRANDAO MOUSINHO NETO OAB: 16131/PA Participação: REU Nome: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Participação: ADVOGADO Nome: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI OAB: 28178/PA PO

Caderno único ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5628 154/247 GABINETE DA PRESIDÊNCIA Expediente de 16/11/2015 Presidência - TJRR Boa Vista, 18 de novembro de 2015 Presidência AGIS - nº 13542/2015 Origem: Secretaria de Tecnologia da Informação Assunto: Solicita compra de passagem para o servidor do TJPR ministrar treinamento do Projudi Criminal. DECISÃO 1. Autorizo o pagamento das diárias, desde que haja disponibilidade orçamentária e nenhum impedimento legal. 2. Publique-se.

Diário da Justiça ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7141/2021 - Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 3238 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE GOIANÉSIA DO PARÁ Autos nº 0800085-49.2020.8.14.0110 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA REQUERIDO: ICATU SEGUROS S/A SENTENÇA Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c restituição e indenização por danos morais ajuizada por JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA em face

Diário da Justiça ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7161/2021 - Terça-feira, 15 de Junho de 2021 3630 Número do processo: 0800162-58.2020.8.14.0110 Participação: AUTOR Nome: ENEIDE DOS SANTOS DE DEUS Participação: ADVOGADO Nome: HENRIQUE BONA BRANDAO MOUSINHO NETO OAB: 16131/PA Participação: RECLAMADO Nome: ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS Participação: ADVOGADO Nome: JOAO VITOR CONTI PARRON OAB: 429366/SP Participação: ADVOGADO Nome: MONIQUE BEVILACQUA SILV

Diário da Justiça ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7154/2021 - Quarta-feira, 2 de Junho de 2021 3291 RECLAMADO: UNIMED SEGURADORA S/A SENTENÇA Trata-se de ação declaratória de inexistência de débitos c/c indenização por danos morais por descontos indevidos/ato ilícito e repetição do indébito com pedido de tutela antecipada inaudita altera pars ajuizada por MARIA ROSA DA SILVA em face de sua enteada UNIMED SEGURADORA S/A, todos qualificados nos autos. Dispensado, nos termos do artigo 38, da

Diário da Justiça ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7131/2021 - Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 2508 AUTOR: JACOB HENRIQUE SARAIVA REU: SABEMI SEGURADORA SA SENTENÇA Trata-se de ação declaratória de inexistência de débitos c/c indenização por danos morais por descontos indevidos/ato ilícito e repetição do indébito com pedido de tutela antecipada inaudita altera pars ajuizada por JACOB HENRIQUE SARAIVA em face de sua enteada SABEMI SEGURADORA SA, todos qualificados nos autos. Dispensado, nos

Diário da Justiça ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7121/2021 - Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 2846 REU: SABEMI SEGURADORA SA SENTENÇA Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c restituição e indenização por danos morais ajuizada por ELZA GONCALVES MARTINS em face de sua enteada SABEMI SEGURADORA S.A., todos qualificados nos autos. Dispensado, nos termos do artigo 38, da Lei nº 9.099/95 Éo breve relatório. DECIDO. De plano, observo a presença de questão de ordem públi

Diário da Justiça ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7112/2021 - Quarta-feira, 31 de Março de 2021 2991 Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS POR DESCONTOS INDEVIDOS/ATO ILÍCITO E REPETIÇÃO DO INDÉBITO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA INAUDITA ALTERA PARS movido por MARIA DAS GRAÇAS PAZ UCHOA em face da SABEMI SEGURADORA /SA, todos qualificados na exordial. Em exordial de ID 18592753 alega a autora que possui benefício previdenciário (NB 1

Diário da Justiça ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7131/2021 - Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 2513 Trata-se de ação declaratória de inexistência de débitos c/c indenização por danos morais por descontos indevidos/ato ilícito e repetição do indébito com pedido de tutela antecipada inaudita altera pars ajuizada por LUCINA DA COSTA SANTOS em face de sua enteada SUDAMERICA CLUBE DE SERVICOS, todos qualificados nos autos. Dispensado, nos termos do artigo 38, da Lei nº 9.099/95 Éo breve relat�

Diário da Justiça ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7121/2021 - Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 2851 qualificados nos autos. Dispensado, nos termos do artigo 38, da Lei nº 9.099/95 Éo breve relatório. DECIDO. De plano, observo a presença de questão de ordem pública, que evidencia, nitidamente, a incompetência absoluta do juizado especial para o exame do caso. A requerente aduz que nunca tabulou contrato de seguro de vida com a empresa requerida, motivo pelo qual afirma serem indevidas as cobran