2.708 resultados encontrados para ricardo da silva lima - data: 29/07/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Junho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1174 12 ADV: ROBERTA LISBOA CALHEIROS (OAB 4599/AL) - Processo 0710398-43.2014.8.02.0001 - Procedimento Sumário - Pagamento - AUTOR: T. B. S.- RÉU: B. do B.- DESPACHO Com efeito, a melhor interpretação do art. 4º da Lei nº 1.060/1950 traduz o entendimento de que a simples afirmação referida no seu texto, deve ser considerada em conj
TJDFT 13/08/2018 - Pág. 2022 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 153/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de agosto de 2018 N. 0712590-66.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: FATIMA AMELIA LOPES DOS SANTOS. A: LIZANDRA DOS SANTOS COSTA. Adv(s).: DF26907 - DANIELLA REBELO DOS SANTOS CHAVES. R: FABRICIO BOTELHO DE ARAUJO. Adv(s).: DF44871 - ISADORA RODRIGUES DE MENEZES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões
TJDFT 21/08/2018 - Pág. 2331 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 159/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de agosto de 2018 CASTRO SILVA. R: MERCABENCO MERC E ADMINISTRADORA DE BENS E CONS LTDA. Adv(s).: SP203688 - LEONARDO FRANCISCO RUIVO. R: GILBERTO ALCIONE SALVADOR. Adv(s).: SP332194 - GEAN KLEVERSON DE CASTRO SILVA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVTAG 1ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0712736-26.2017.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO C
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 3877 de cargas é comercial, de natureza civil. Discorre que referida norma autorizou a contratação de autônomos para realização de transportes, sem configuração de vínculo de emprego. Citou precedentes. Com esses argumentos, declarou a incompetência da justiça do trabalho para conhecimento da controv�
Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 4514 (OAB 282636/SP) Processo 1019334-44.2022.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - M.R.A. - Fls. 46: Consta na certidão de fls. 42 que a requerida não é conhecida no local, não havendo, portanto, suspeita e ocultação a ensejar a citação com hora certa. Intime-se. - ADV: CESAR HENRIQUE ROZÉL
Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 2539 deverá o autor tomar ciência da informação e promover andamento ao feito. Na inércia, decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, intime-se o autor, por carta, via correio, para os termos do artigo 485, III e §1º, do CPC. Int. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP) Processo 1007368-74.2022.8.26.0001 - Reintegra
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 4626 antes da data e horário designados. Por esse motivo, eventuais alegações de não-recebimento do lync de acesso, seja porque foi apagado indevidamente pelo interessado, seja porque o endereço eletrônico comunicado nos autos estava equivocado, devem ser formuladas em até cinco dias antes da audiência, s
Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3465 2300 PEDRO DE ANDRADE PINTO (OAB 293616/SP) Processo 1003113-91.2022.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Antônio João Furini - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, confirmando os efeitos da tutela de urgência para condenar a ré a: (i) se abster
Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3399 8 SP), RICARDO DE OLIVEIRA (OAB 417843/SP) Processo 1001118-98.2017.8.26.0486 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Antonio Rodrigues da Silva - Vistos. 1 Atento ao acórdão do E. TRF-3 que anulou a sentença anteriormente proferida, determinando a baixa dos autos, bem como aos esclar
Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2474 1916 referência a qualquer dano estético decorrente do fato. Assim, buscando-se dimensionar a gravidade do acidente, bem como suas consequências, temos que, dos documentos juntados pela autora, estes se deram em uma proporção natural para a espécie, sem maiores repercussões no caso em específico. Do laudo pericial de fls. 23, cuja realização se deu instantes após o aciden