Caderno único ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de junho de 2018 entendidos como pertinentes, com vistas a rebater os fundamentos utilizados pelo Juízo de origem e obter novel pronunciamento jurisdicional que lhe seja mais favorável. Decisão CONHECIDO. DESPROVIDO. UNÂNIME. Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante(s): Advogado Apelante(s): Advogado Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa 2013 01 1 144544-3 APC - 0036931-76.2013.8.07.0001 1099808

Caderno único ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de abril de 2018 assistente a escolha do tratamento mais indicado para a paciente. A propósito, destaco o seguinte precedente: ?DIREITO CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. PLANO DE SAÚDE. OBRIGAÇÃO DE FAZER. RECUSA INJUSTIFICADA. I - O rol dos procedimentos elaborado pela ANS é norma de proteção ao consumidor com a qual se pretende resguardar o mínimo de cobertura aos usuários dos planos privados de assistência de saú

Caderno único ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 175/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de setembro de 2018 personalidade da viúva do falecido. Primeiro nota-se que todos esses danos seriam consequência do susposto inadimplemento contratual do requerido. Sem entrar na questão da quitação ou não dos valores que teria que repassar, uma vez que foi reconhecida a prescrição da pretensão autoral, todos esses pedidos ficam esvaziados, uma vez que a prescrição retira o caráter ilícito do ato. Assim, s

Caderno único ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de abril de 2018 N. 0723093-83.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: DANIEL GALLEGO ARCAS. Adv(s).: MG166205 - GUSTAVO HENRIQUE TEODORO DOS SANTOS, MG174330 - FABIO LUIZ DE ANDRADE, MG172984 - EDUARDO CORREA DA COSTA PIZZI, MG177618 - JOSE DOS SANTOS GRACIANO. R: COOPERATIVA DE MOTORISTAS AUTONOMOS DE TAXI SACADURA CABRAL LTDA. Adv(s).: RJ149304 - JOANA DARQUE BATISTA VIEIRA DE SOUZA LOPES. R: Luciano Gonçalves. Adv(s

Caderno único ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de abril de 2019 memória discriminada do cálculo. Em não havendo manifestação, arquive-se nos termos da referida sentença. Brasília/DF, 09/04/2019. RAVISIO EDUARDO FARIA BRAGA Diretor de Secretaria N. 0707785-70.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: J. P. D. F. F.. Adv(s).: DF19604 - CARLOS ROBERTO DE CARVALHO FONSECA, DF49440 - SARAH FELIX LIMA DE CARVALHO. A: CARLOS ROBERTO DE CARVALHO FONSECA. Adv(s).:

Caderno único ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de julho de 2018 regular. Ademais, quanto à alegação de que a sentença proferida foi desprovida de qualquer meio de prova, tal comando decisório apresentou a fundamentação necessária à solução desta lide, não cabendo à parte ré, após o trânsito em julgado (ID 13412612), questionar o mérito da referida sentença. Esclareça-se, ademais, que as partes foram devidamente intimadas acerca da sentença proferi

Caderno único ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 202/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de outubro de 2018 § 6º, do CPC. Entretanto, fica suspensa a exigibilidade das verbas sucumbenciais, na forma do art. 98, § 3º, do CPC, em face do benefício da gratuidade de justiça que lhe foi deferido. Transitada em julgado, intime-se a parte credora para que requeira, se houver interesse, o cumprimento de sentença, sob pena de arquivamento. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Monike d

Caderno único ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 ser utilizado para o pagamento, em rateio, dos credores da massa falida, segundo a ordem das preferências legais, cabendo ao credor habilitar o seu crédito no quadro geral, a fim de que não seja violada a ordem das preferências dos créditos devidos pela massa. 3. Mesmo antes da decretação da falência, os valores eventualmente penhorados são atraídos ao juízo universal falimentar (Precedente

Caderno único ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de março de 2018 - MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA, DF15377 - DANIELA RESENDE MOURA DE BESSA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707573-83.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ELZA DE ALMEIDA FARIAS EXECUTADO: BRASFORT EMPRESA DE SEGURANCA LTDA SENTENÇA Cuida-se de cumprimento de sente

Caderno único ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de maio de 2017 Nº 2015.01.1.106275-9 - Procedimento Comum - A: EDSON PEREIRA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF030162 - Edson Pereira de Oliveira. R: OI MOVEL SA. Adv(s).: DF029971 - Santina Maria Brandao Nascimento Goncalves, DF032132 - Layla Chamat Marques. Considerando a inércia do autor, determino a manutenção da suspensão do curso processual. Brasília - DF, quarta-feira, 17/05/2017 às 17h22. Jayder Ramos de Araújo,Ju