38 resultados encontrados para ricardo damasceno silva - data: 30/11/2024
Página 1 de 4
Encontrado no site
Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6774/2019 - Quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 1749 Art. 157 - Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência: Pena - reclus¿o, de quatro a dez anos, e multa. 1.1. DA AUTORIA E MATERIALIDADE Consta na denúncia apresentada pelo Ministério Público que, no dia 02 de junho de 2019, o denunciado subtraiu, mediante
Edição nº 12/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 Vara de Registros Públicos do DF EXPEDIENTE DO DIA 14 DE JANEIRO DE 2014 Juiz de Direito: Ricardo Norio Daitoku Diretor de Secretaria: Rodrigo Teixeira Marrara Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 2013.01.1.000955-3 - Retificacao/suprim/restauracao Registro Civil - A: ELENISIO DAMASCEN0 SILVA FILHO. Adv(s).: DF036359 - Gabrielle Figueiredo de Franca. R: NAO HA. Adv(s).: Nao
3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 3887 em desfavor de MOVEIS TARGO LTDA, julgando-os inoportunamente o Juízo a prestar esclarecimentos quanto a IMPROCEDENTES, tudo na forma da fundamentação que passa a posicionamento judicial claro e expresso. integrar este decisum, para todos os fins legais. Rejeito. Intime-se. Nada mais. DISPOSITIVO ARAPONGAS/PR, 05 de abril de 2021. Isso posto, CONHEÇO dos embar
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6774/2019 - Quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 1750 A prova é certa, segura e n¿o deixa dúvidas de que o Réu praticou a conduta delitiva descrita no 157, caput, do Código Penal, devendo responder penalmente pelo praticado. 1.5. DOSIMETRIA Passo à dosimetria da pena, em estrita observância ao disposto no artigo 68, caput, do Código Penal. Analisadas as diretrizes do art. 59 do CP, verifico que o réu agiu com culpabilidade normal à espécie de
3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 35 nas razões recursais, não se admitindo, para efeitos de Alegação(ões): cumprimento do comando ali previsto, "a mera indicação das - violação do(s) incisos XXXV, LIV e LV do artigo 5º; inciso IX do páginas correspondentes, paráfrase, sinopse, transcrição integral do artigo 93 da Constituição Federal. acórdão recorrido, do relatório, da ementa ou apenas
2701/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região bancário, quem autoriza a entrada é o gerente geral ou então o 1718 diversos." gerente administrativo e quem destrava a porta é o vigilante. O depoente não chegou a ver o braço da reclamante no dia da lesão e Tendo-se em vista a natureza das tarefas consistindo em funções o depoente não presenciou a agressão. Não sabe o nome do mais complexas em relação àqu
2701/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região O reclamado apresentou defesa e documentos. 1723 Angélica estar ausente da agência, a reclamante respondia no lugar dela, o que ocorria de 2 a 3 vezes por semana. O gerente assistente A reclamante manifestou-se. cuida da parte operacional de formalização de contratos, tarefa que era executada pela reclamante rotineiramente".Nada mais. Colhidos os depoimentos das partes
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 6065 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8006490-80.2022.8.05.0141 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ AUTOR: ELENISIO RICARDO DAMASCENO SILVA TOMAZ Advogado(s): LETICIA DE OLIVEIRA ECA (OAB:BA71050)
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 6064 10.745/RS). Compulsando os autos, verifica-se que a apelada era servidora pública admitida em 12/08/1981 e faz jus à 450 dias de licença-prêmio não usufruídas adquiridos nos anos de 1986, 1991, 1996, 2001, 2011 e 2016 como se vê do documento emitido pelo setor de pessoal do eg. TJBA (ID 16942028). De referência a conversão da licença em pecúnia, o entendi
3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 134 fundamentadas as decisões e, da leitura dos acórdãos, verifica-se - violação do(s) inciso I do artigo 5º da Constituição Federal. que a Turma analisou expressamente a questão atinente à - violação da (o) §4º do artigo 71 da Consolidação das Leis do existência de prova dividida, nos seguintes termos (a fl. 1244): Trabalho; artigos 384 e 401 da Consolida�