78 resultados encontrados para ricardo daniel bento - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2328 1919 Em decorrência, julgo resolvido o processo, com resolução do mérito, com fulcro no inciso I, do artigo 487, do Código de Processo Civil.Oficie-se nos termos do artigo 12 da Lei 12.153/09.Consigno, por derradeiro, que eventual multa devida poderá ser objeto de requerimento, a ser deduzido oportunamente, vi
Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1933 1574 asseguraria a comodidade do segurado e, tendo o Órgão Superior reconhecido a incompetência territorial, tenho que a questão deve ser resolvida pela Justiça Federal, uma vez que a comarca de Monte Alto-SP não é sede de Vara Especializada da Justiça Federal.Assim, este Juízo se declara incompetente par
Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1969 1655 quanto ao prosseguimento do feito. Int. - ADV: LUIZ ROBERTO BUENO TRINDADE (OAB 358260/SP), JOSE JAIR DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 279306/SP), LUIZ JOAQUIM BUENO TRINDADE (OAB 81762/SP), WILSON FERRAZ DOS SANTOS NETO (OAB 308740/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO PAULA AGUIAR PIZETA DE SANCTIS
Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2890 2146 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0411/2019 Processo 0000355-46.2018.8.26.0368/02 - Requisição de Pequeno Valor - Exclusão - ICMS - Luciano Vitorio - Vistos. Fls. 48: Diante da noticia do pagamento da RPV, JULGO EXTINTA a execução instaurada neste processo, com fundamento no artigo 924,
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2131 1744 Hector Jesus Alvarez Larranaga - Município de Monte Alto - Fls. 97/100: manifeste-se a parte autora, em 5 (cinco) dias, e tornem conclusos para deliberação.Intimem-se. - ADV: AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP), ANDRÉ GUSTAVO VEDOVELLI DA SILVA (OAB 216838/SP) Processo 1001427-56.2015.8.26.0368 - Procedi
Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2163 1789 deliberou, ao menos até o presente instante, em relação ao regime de precatórios, no que tange à atualização monetária e juros moratórios nos demais casos (mais especificamente fase de conhecimento e execução antes do precatório, e não se tratando de matéria tributária), permanece aplicável a ref
Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 1693 trânsito em julgado da sentença 225/v, cumprindo-se, no mais, o quanto ali se dispôs. Int. OBS: Retirar Alvará. - ADV: FABIANO FERNANDES SEGURA (OAB 246992/SP), VERONICA GRECCO (OAB 278866/SP), FABIANO FERNANDES SEGURA (OAB 200435/SP) Processo 0000947-95.2015.8.26.0368 - Procedimento Ordinário - Indeniz
Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1647 1989 NETO (OAB 244811/SP) Processo 0000288-23.2014.8.26.0368 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Silvia Helena Aparecida Ribeiro - Banco Bradesco Financiamento S/A - Recebo o recurso de apelação, em ambos os efeitos, porque satisfeitos os pressupostos de admissibilidade. Vista ao Réu
Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2597 2102 pagamento da pena de multa, enquanto que, em relação ao sentenciado EMERSON ANTONIO DE CARVALHO, foi expedida certidão para inscrição em dívida ativa. Posto isso, JULGO EXTINTA a pena de multa imposta ao sentenciado JOSÉ CARLOS TRINDADE. Diante da verificada hipossuficiência econômica dos sentenciados
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1495 T.C. JP Sonia Fatima Pinheiro e outro(s) 368.01.2011.005420-4/000000-000 265/11 T.C. JP Tabada Taise Covielo e outro(s) 368.01.2011.005419-5/000000-000 263/11 T.C. JP Deivid Estefani de Oliviera 368.01.2011.006050-2/000000-000 273/11 T.C. JP Leandra Cristina Oliveira Alexandre 368.01.2011.002118-2/000000-000 131/11 T.C. JP Ricardo Leandro Bat