Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 Intimado(s)/Citado(s): - ANA RITA DE MELO ARAUJO MONTEIRO ABRAMO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE ATIBAIA ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Processo Nº RORSum-0010817-39.2020.5.15.0145 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO Revisor DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO RECORRENTE GRID SOLUTIONS TRANSMISSAO DE ENERGIA LTDA ADVOG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 2329 Processo 0001392-34.2013.8.26.0126 (012.62.0130.001392) - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Vistos. Revejo a decisão anterior para determinar que o levantamento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 2329 Processo 0001392-34.2013.8.26.0126 (012.62.0130.001392) - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Vistos. Revejo a decisão anterior para determinar que o levantamento do

Judiciário ● 21/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3228/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO legais e após encerradas as contas judiciais, arquivem-se os autos. JUNDIAI/SP, 19 de maio de 2021. RÉU ADVOGADO GUSTAVO CASTRO PICCHI MARTINS Juiz do Trabalho Substituto ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 12211 PAULO HENRIQUE IENNE(OAB: 285459/SP) CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. JOAO ROGERIO ROMALDINI DE FARIA(OAB: 115445/SP) PATRICIA MARIA MENDONCA DE ALMEIDA FARIA(OAB: 23

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 1272 206, § 5º., I, do Código Civil, aplicável ao caso em vista das disposições do artigo 2.028 do atual Código Civil, o prazo para a cobrança seria de cinco ano. Verifica-se a ocorrência de prescrição, pois decorridos mais de doze (12) anos sem que o processo fosse suspenso. Nesse contexto, é de se ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 1272 206, § 5º., I, do Código Civil, aplicável ao caso em vista das disposições do artigo 2.028 do atual Código Civil, o prazo para a cobrança seria de cinco ano. Verifica-se a ocorrência de prescrição, pois decorridos mais de doze (12) anos sem que o processo fosse suspenso. Nesse contexto, é de se ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2253 EXEQTE : Daniela Ezagui EXECTDO : Tabatinga Lagoa Empreendimentos Imobiliarios Ltda VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1504921-79.2016.8.26.0126 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Daniela Ezagui EXECTDO : Marcelo Alves Ferreira VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1504922-64.2016.8.26.0126 CLASSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1088 942 na sentença. Nesse contexto, é de extinguir a presente ação pelo reconhecimento da prescrição. Ante o exposto, julgo extinta essa execução proposta por Escolas Padre Anchieta S/C contra Carlos Antonio Pereira, com fundamento no artigo 269, IV, do CPC. Custas de preparo serão calculadas pelas partes. P.R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2678 REQDA : Gilvania Medeiros de Farias VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1016848-64.2018.8.26.0309 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Leonilde Veroneze Scarpinelli ADVOGADO : 90650/SP - Agostinho Jeronimo da Silva VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1016849-49.2018.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 1015 da petição inicial da ação e, quando for o caso, a cópia do despacho que concedeu a busca e apreensão do veículo”. Int. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP) Processo 1012203-25.2020.8.26.0309 - Cobrança de Cédula de Crédito Industria