1.584 resultados encontrados para ricardo de assis andrade - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.051 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Cad 1 / Página 1449 PORTARIA Nº 257, DE 4 DE MARÇO DE 2022 A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das suas atribuições previstas no art 15, XXXV, da Lei Complementar nº 11, de 18 de janeiro de 1996, tendo em vista o quanto se comprova no expediente protocolizado sob o SIGA nº 28568/2022, DESIGNA a Promotora de Justiça ANNA KARINA OMENA VASCONCELLOS SENNA, titu
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 PROMOTORIA DE JUSTIÇA TITULAR 15ª Promotoria de Justiça de Vitória da Conquista Rogério Bara Marinho Cad 1 / Página 2404 ATRIBUIÇÕES FIXADAS PELO ÓRGÃO ESPECIAL (Resolução nº 13/2020 do Órgão Especial do CP do MP/BA- Data de Publicação: 15/07/2020) Controle Externo da Atividade Policial Violência Doméstica Contra a Mulher (Cível e Criminal) FUNÇÕES EXERCIDAS PELO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 1 / Página 2173 PORTARIA Nº 359, DE 21 DE MARÇO DE 2022 A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das suas atribuições previstas no art. 15, XXXV, da Lei Complementar nº 11, de 18 de janeiro de 1996, e tendo em vista o quanto se comprova no expediente protocolizado sob o SIGA nº 29280/2022, DESIGNA o Promotor de Justiça SAULO REZENDE MOREIRA, titular da Promo
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.141 - Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1674 Eu, Ricardo de Assis Andrade, Secretário-Geral Adjunto, subscrevi. Salvador, 20 de julho de 2022. NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTI Procuradora-Geral de Justiça EDITAL Nº 1413, DE 20 DE JULHO DE 2022 A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 2º-A, §§ 3º e 4º, do Ato Normativo nº
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.122 - Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 PROMOTORIA DE JUSTIÇA TITULAR 2ª Promotoria de JusƟça de Camaçari Ricardo de Assis Andrade Cad 1/ Página 1973 ATRIBUIÇÕES (Resolução OECP 5/2022 Data de Publicação: 16/03/2022) Criminal Tóxicos Eu, Ricardo de Assis Andrade, Secretário-Geral Adjunto, subscrevi. Salvador, 21 de junho de 2022. NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTI Procuradora-Geral de Justiça PORTARIA N
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.122 - Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Cad 1/ Página 1975 Eu, Ricardo de Assis Andrade, Secretário-Geral Adjunto, subscrevi. Salvador, 21 de junho de 2022. NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTI Procuradora-Geral de Justiça PORTARIA Nº 1012, DE 21 DE JUNHO DE 2022 A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição prevista no art. 15, X, alínea “e”, da Lei Complementar nº 11, de 18 de janeiro
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1619 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA SECRETARIA GERAL ATO Nº 468, DE 22 DE JULHO DE 2022 A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição prevista no §1º do artigo 268 da Lei Complementar nº 11, de 18 de janeiro de 1996, e tendo em vista o que consta nos autos do procedimento de gestão administrativa registrados no SIGA sob o nº 34368/2022,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.131 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Cad 2/ Página 1704 para atuar nos processos e procedimentos abaixo elencados, em trâmite na Promotoria de Justiça de Lapão, nos termos do inc. III do §4º do art. 1º do Ato Normativo nº 1, de 10 de janeiro de 2014. Processos 8001822-76.2021.8.05.0149 8000879-25.2022.8.05.0149 8000753-72.2022.8.05.0149 Procedimentos 147.9.109890/2022 147.9.109804/2022 Eu, Ricardo de Assis Andrade,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.090 - Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1214 698.9.159006/2022 698.9.328368/2021 698.9.397970/2021 698.9.167531/2022 Eu, Ricardo de Assis Andrade, Secretário-Geral Adjunto, subscrevi. Salvador, 4 de maio de 2022. NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTI Procuradora-Geral de Justiça PORTARIA Nº 656, DE 4 DE MAIO DE 2022 A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das suas atribuições previstas no
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.097 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1986 PORTARIA Nº 726, DE 13 DE MAIO DE 2022 A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das suas atribuições previstas na Lei Complementar nº 11, de 18 de janeiro de 1996, e tendo em vista o quanto se comprova no expediente protocolizado sob o SIGA nº 31405/2022, REVOGA a Portaria nº 324/2019, publicada na edição do DJE de 26/02/2019, que designou a