1.917 resultados encontrados para ricardo de assis morais - data: 26/11/2024
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 NTRADA EM VIGOR, DESDE QUE PACTUADO, O QUE OCORREU NO CASO (FLS. 40, ITEM 70), NAO HAVENDO QUALQUER INCONSTITUCIONALIDADE NA SUA E XPEDICAO PELO PODER EXECUTIVO. ASSIM, MANTENHO A CAPITALIZACAO ME NSAL E ANUAL DE JUROS, E, POR CONSEQUENCIA, A APLICACAO DA TABELA PRICE QUANTO A TAIS JUROS COMPOSTOS. JA NO PERTINENTE A COBRANCA DO IOF IMPOSTO SOBRE OPERACOES FINANCEIRAS, A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2547 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/07/2018 Publicação: terça-feira, 17/07/2018 FLS. 52, TENDO EM VISTA QUE FOI REALIZADA APENAS UMA CONSULTA NO SISTEMA RENAJUD. 3. POR FIM , INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA REQUE RER O QUE ENTENDER DE DIREITO. JATAI, 11/07/2018 13:34:08. THIAGO SOARES CASTELLIANO LUCENA DE CASTRO JUIZ DE DIREITO OBS.: DECISA O ASSINADA ELETRONICAMENTE, NAO HA NECESSIDADE DE ASSINATURA FISI CA/MANUAL, CONFORME ART. 1, 2, III, "A" DA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2727 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/04/2019 Publicação: sexta-feira, 12/04/2019 QUER LIMITE NA COBRANCA DOS JUROS NAS OPERACOES REALIZADAS POR IN STITUICOES FINANCEIRAS, MORMENTE APOS O ADVENTO DA EMENDA CONSTIT UCIONAL N 40/2003 QUE REVOGOU O ART. 192 DA CONSTITUICAO FEDERAL. ENTRETANTO, O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA (RESP. N 715.849, 2 S ECAO, JULGADO EM 26/04/06) LIMITOU A COBRANCA DOS JUROS REMUNERAT ORIOS A TAXA MEDIA DO MERCADO. A TAXA DE JU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 M-SE VIA DIARIO OFICIAL E CUMPRA-SE. JATAI, 27/10/2017 10:46:38. THIAGO SOARES CASTELLIANO LUCENA DE CASTRO JUIZ DE DIREITO OBS.: DECISAO ASSINADA ELETRONICAMENTE, NAO HA NECESSIDADE DE ASSINATUR A FISICA/MANUAL, CONFORME ART. 1, 2, III, "A" DA LEI N 11.419/06. PARA CONFERENCIA DA AUTENTICIDADE, UTILIZE O CODIGO DE VALIDACAO DO DOCUMENTO E ACESSE O SITE DO TJGO. NR. PR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 INDICADO, DISPENSO A PUBLICACAO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULACAO, P OR FORCA DO ART. 887, 3 DO CPC/15, SENDO APENAS UMA FACULDADE AO CREDOR OU LEILOEIRO, A FIM DE CONFERIR MAIOR PUBLICIDADE E, POR C ONSEQUENCIA, AUMENTAR A POSSIBILIDADE DE ARREMATACAO. 6. INTIME-S E O EXECUTADO, ATRAVES DO SEU ADVOGADO VIA PUBLICACAO NO D.O., OU , NAO HAVENDO PROCURADOR, MEDIANTE CARTA CO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 MA ESPECIFICADOS; B) AFIXAR NO MURAL DO FORUM COM ANTECEDENCIA DE 05 DIAS (ART. 887, 3 DO CPC/15); C) PUBLIQUE-SE NO DIARIO OFICIA L COM ANTECEDENCIA DE 05 DIAS (ART. 887, 1 DO CPC/15). D) CIENTIF IQUE-SE AS PESSOAS DESCRITAS NO ART. 889, COM 05 DIAS. 4. INTIMESE O EXEQUENTE/CREDOR PARA PROVIDENCIAR, EM 10 DIAS, A APRESENTAC AO DA CERTIDAO ATUALIZADA DO IMOVEL, OBTIDA J
ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 35426 GO - RICARDO DE ASSIS MORAIS : 1854 GO - FRANCISCO BARBOSA GARCIA 21124 GO - WEMERSON CABRAL DE CARVALHO ADV INVENTARIANT : 1854 GO - FRANCISCO BARBOSA GARCIA 21124 GO - WEMERSON CABRAL DE CARVALHO DESPACHO : CHAMO O FEITO A ORDEM PARA TORNAR SEM EFEITO A DECISAO DE FLS. 96 /99, APENAS NO QUE TANGE A DATA PARA REALIZACAO DO LEILAO, TENDO EM VISTA NAO HAVER TEMPO H
1639/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Janeiro de 2015 pelos reclamantes nos termos da lei e demais normas aplicáveis. Custas pelo reclamado no importe de R$360,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação (R$18.000,00). Intimem-se as partes. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Nada mais. Notificação Processo Nº RTSum-0001321-17.2014.5.18.0111 RECLAMANTE JULIANA FERREIRA DE SOUZA Advogado LAYLA MILENA OLIVIERA
1435/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Março de 2014 Notificação Processo Nº RTOrd-0000427-41.2014.5.18.0111 RECLAMANTE NILTON MARCILIO BRAZ COSTA Advogado KATIA REGINA DO PRADO FARIA(OAB: 14.845-GO) RECLAMADO(A) COSAN - CENTRO OESTE S/A AÇUCAR E ALCOOL Advogado .(OAB: -) Ao(À) Reclamante: Notifico Vossa Senhoria a comparecer à audiência de TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO no dia 26/03/2014, às 15:15 horas, perante o NÚCLEO P
1615/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Dezembro de 2014 RECLAMADO(A) Advogado RECLAMADO(A) Advogado BELMONTE ARAM SANTOS .(OAB: -) LHAYSLA RODRIGUES SANTOS .(OAB: -) Ficam as partes cientes de despacho proferido nos presentes autos (fl. 124), cujo teor segue abaixo transcrito: Prazo e fins legais. '''Convalido os atos praticados no termo de audiência de fl. 123. Defiro o prazo de 10 (dez) dias para o Exequente informar o atual