Publicações Judiciais I ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: '' PROTENDE '' SISTEMAS E METODOS DE CONSTRUCOES LTDA Advogados do(a) APELANTE: RICARDO DE ASSIS SOUZA CORDEIRO - SP292468, OCTAVIO DE PAULA SANTOS NETO - SP196717 APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000280-42.2016.4.03.6130 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: '' PROTENDE '' SISTEMAS E METODOS DE CONSTRUCOES LTDA Advogados do(a) APELANTE: RICARDO DE ASSIS SOUZA CORDEIRO - SP292468,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2034 103 Nº 2274088-69.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Campinas - Paciente: Victor Henrique Rodrigues Pedro - Impetrante: Leandro de Oliveira - Impetrante: Ricardo de Assis Souza Cordeiro - Vist

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 04/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0007786-40.2013.403.6105 PROT: 02/07/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: OSMAR WOLF GOMES ADV/PROC: SP333911 - CARLOS EDUARDO ZACCARO GABARRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 2 PROCESSO : 0007791-62.2013.403.6105 PROT: 02/07/2013 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: SUPERMERCADOS CAETANO LTDA ADV/PROC: SP292468 - RICARDO DE ASSIS SOUZA CORDEIRO IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPINAS VARA : 6 PROCESSO : 0007792-47.2013.4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1349 Nº ORDEM:02.01.2013/001696 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL ASSUNTO:DÍVIDA ATIVA REQUERENTE:FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINAS ADVOGADO:136208/SP - EDSON VILAS BOAS ORRU Requerido:ELIO MELONI E OUTRO VARA:SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO:0003142-10.2013.8.26.0114 Nº ORDEM:03.02.2013/000289 CLASSE:PROCEDIMENT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 1398 - Impetrante: Ricardo de Assis Souza Cordeiro Impetrante: Tatiane Louzada - “Habeas Corpus” nº 2088286-95.2015 Impetrantes: Ricardo de Assis Souza Cordeiro e outro Paciente: Felipe Santos Rubini Segunda Câmara Criminal Vistos. 1 Indefiro a liminar. As alegações manifestadas não evidenciam o atendimento dos pressupostos nec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2062 2261 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Tupã - Impetrante: Thiago Mazzaro - Paciente: Felipe Souza Ferreira Costa - Magistrado(a) Zorzi Rocha - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. - Advs: Thiago Mazzaro (OAB: 340508/SP) - 2º Andar Nº 2274088-69.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Pe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1027 562 dos Reis Souza - Vistos, etc...PRICILA ZINATO DEMARCHI requer habeas corpus em favor de ELISSANDER DOS REIS SOUZA, para cessar constrangimento ilegal, que alega o paciente sofrer da parte do MM. Juiz de Direito, da 2ª Vara das Execuções Crimi-nais da Comarca de Ribeirão Preto, que o mantém preso, pos-tulando a progressão ao re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2132 1135 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Campinas - Paciente: Felipe Santos Rubini - Impetrante: Ricardo de Assis Souza Cordeiro - Impetrante: Tatiane Louzada - Remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe. Int. - Magistrado(a) Péricles Piza (Pres. Seçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2694 1581 Campinas, onde outra quantidade de drogas e petrechos para o tráfico foram apreendidos. Não bastasse, com o auxílio do paciente, a Polícia Militar apreendeu na posse de André Luiz Vicentin expressiva quantidade de Cannabis sativa, embalada em forma de tijolos (dois). Este indivíduo confessou guardar a droga para o paciente,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2845 2100 Apdo: WAGNER LUIZ SILVINO DOS SANTOS - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Cri