706 resultados encontrados para ricardo de carvalho costa - data: 26/11/2024
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Processos encontrados
DAVID MUZEL) X MARIA DA CONCEICAO PRADO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Desentranhe-se a petição de fls.149/166, protocolada sob nº 2012.63870045356-1, encaminhando-a ao setor de protocolo, para excluí-la deste feito e cadastrá-la nos embargos à execução nº 0005367-75.2011.403.6183, por atender a despacho lá proferido, certificando-se e anotando-se.Atente a parte quanto à correta identificação dos autos em que se manifesta, inclusive quanto ao número do feito, evitando-s
0000671-20.2014.403.6141 - CACILDA TOZZI CAMPOS X SYLVIA DE CAMPOS PINHEIRO X MANOEL ALVARES MENDES(SP044846 - LUIZ CARLOS LOPES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X CACILDA TOZZI CAMPOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos.Diante do cumprimento, pelo INSS, da obrigação a que condenado, com o pagamento dos valores devidos, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, II, do CPC.Sem condenação em honorários. Custas ex lege.Após o trânsito em julgado, ao arquiv
1553/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 ATA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DA RECLAMAÇÃO Foram ouvidas as partes. TRABALHISTA Ouviram-se testemunhas. 147 Malograda a segunda proposta conciliatória. É o relatório. PROCESSO N. 0130393-10.2014.5.13.0010 II. FUNDAMENTOS Aos 04 dias do mês de setembro do ano de 2014, às 11h05 horas, estando aberta a audiência da Vara do Trabalho de Guarabira-PB, II.1.1 De iné
1553/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 VA 161 01 Horas extras + adicional legal - ver RA . si demonstrativo si ........ R$ m m ........ 13.881,2 01 Reflexos das Horas extras + adicional .1 Pr 0130393- legal sobre: Número CNJ: 00000 si si ........ R$ - 13º salários oc. 10.2014.5.13.0 -88.0.5.13.0010 m m* ........ 1.156,77 Re nã nã ........ R$ ALEXANDRE RICARDO DE CARVALHO COSTA - Aviso prévi
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2020 criminalmente nos mesmos termos em que são os juízes togados. Art. 446. Aos suplentes, quando convocados, serão aplicáveis os dispositivos referentes ás dispensas, faltas e escusas e â equiparação de responsabilidade penal prevista no art. 445 deste Código’. - 1. ISABELA MEDEIROS NOVAES BORBA -2. RAFAELLA DOS SANTOS SOUZA - 3. EDVALDO PEREI
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2017 2 tivamente, pelo expediente da 2ª Vara Mista da mesma unidade judiciária, na forma disposta no Anexo XIV – LC nº 96/2010 (Art. 183, parágrafo único). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 24 de julho de 2017. Desembargador JOÃO BENEDI
1566/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 si si ........ R$ 163 CUSTAS - RSR INS R$ 357,63 m m ........ 93,15 ATUALIZADA S: nã si ........ R$ CUSTAS DA CALCULADA NO TER o EXECUÇÃO FIM DA EXECUÇÃ0 CEI R$1.428, - Férias + 1/3 m ........ 62,10 nã nã ........ R$ R$285,6 SUB - FGTS + 40% o o ........ 78,25 - SUBTOTAL R$ R$1.713, JUR IMPOSTO DE RENDA EM 01-Set- 13.585,6 13 Juros de Mora
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2021 16 LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS – COMARCA DE CONDE ___________________________________________________________________________________________________________________________ EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS Nº (Nº E ANO) 0001300-58.2011.8.15.0441 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / IPTU/ Imposto Predial e Terr
1553/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 146 autos a epígrafe comunico a Vossa Excelência que estarei realizando Perícia Técnica do reclamante para a elaboração do Laudo Pericial, no local, data e hora abaixo discriminados: Na qualidade de perito do Juízo, devidamente qualificado nos autos a epígrafe comunico a Vossa Excelência que estarei realizando Perícia Técnica do reclamante para a elaboração do La
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2019 4 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 2.372/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e, considerando os afastamentos decorrentes de licenças, convocações, vacâncias e férias regulamentares, RESOLVE: Art. 1º designar os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direi