Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4126 485 Processo 0800236-07.2018.8.12.0024 - Cumprimento de sentença - Nota de Crédito Comercial Reqte: Martins & Oliveira Eletrodomésticos Ltda - Me ADV: GUSTAVO PIOTO SOBREIRO (OAB 21662/MS) 1. Proceda-se a evolução da Classe Processual para Cumprimento de Sentença. 2. Expeça-se Carta de Intimação da parte executada, para cumprim

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4079 561 Processo 0801112-59.2018.8.12.0024 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda Exeqte: Bras Antonio Ovidio ADV: RAQUEL ANET SILVA CORREA LEMOS DE FARIA (OAB 7458/MS) Conciliação Data: 18/09/2018 Hora 15:15 Local: Sala Padrão - Juizado Adjunto Especial Situacão: Pendente Processo 0801117-81.2018.8.12.0024 - Procedimento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4327 528 ADV: GUSTAVO PIOTO SOBREIRO (OAB 21662/MS) Intimação da parte autora para, em 05 dias, se manifestar acerca da juntada de AR negativo de p. 15. Processo 0801281-46.2018.8.12.0024 - Cumprimento de sentença - Nota de Crédito Comercial Reqte: Marchiori & Pereira Ltda. Epp ADV: GUSTAVO PIOTO SOBREIRO (OAB 21662/MS) Intimação do patro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2390 REQDO : Academia Runner VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - VERGUEIRO PROCESSO :1006632-84.2017.8.26.0016 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Ricardo de Lima Cattani ADVOGADO : 82279/SP - Ricardo de Lima Cattani REQDA : TIM CELULAR S/A VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - VERGUEIRO PROCESSO :00057

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos em Inspeção. 1. ID. 15261071: manifeste-se a Caixa Econômica Federal, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto ao acordo entre as partes noticiado. 2. Oportunamente tornem os autos conclusos. SãO PAULO, 29 de março de 2019. AÇÃO POPULAR (66) Nº 5029844-88.2018.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: RICARDO DE LIMA CATTANI Advogado do(a) AUTOR: RICARDO DE LIMA CATTANI - SP82279 RÉU: UNIÃO FEDERAL DESPACHO 1. Vistos em inspeção. 2. ID nº 15066074: por ora, ma

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2524 1222 PROCESSO :1008511-78.2018.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Antônia Aparecida Apolinário ADVOGADO : 265756/SP - Franssilene dos Santos Santiago REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0004717-66.2018.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C�

Publicações Judiciais I ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E C I S ÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por Adalberto Jorge Brito Alves e outros, em contra r. decisão proferida nos autos de mandado de segurança nº 5004815-13.2017.4.03.6119, impetrado em face do Delegado da Receita Federal do Brasil, em trâmite perante o Juízo Federal da 2ª Vara Cível da Subseção Judiciária de Guarulhos/SP. De acordo com informações trazidas pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (ID 1920643) e Procuradoria Regional da República da 3ª Re

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AÇÃO POPULAR (66) Nº 5029844-88.2018.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: RICARDO DE LIMA CATTANI Advogado do(a) AUTOR: RICARDO DE LIMA CATTANI - SP82279 RÉU: UNIAO FEDERAL DESPACHO 1. ID nº 14143748: À vista do caráter infringente dos embargos, manifeste-se a União nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Consigno que os argumentos autorais reproduzem tudo o que já foi colacionado na petição inicial, analisado em tutela, parcialmente de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1116 1454 VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0001529-28.2012.8.26.0004 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 314/2011 - São Paulo AUTOR : JUSTIÇA PÚBLICA DECLARANTE : Aldiero de Freitas VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0001660-03.2012.8.26.0004 CLASSE :REPRESENTAÇÃO CRIMINAL QUERELANTE : Andréa Rubin Bellicanta ADVOGADO : 82279/SP - Rica

Publicações Judiciais I ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TRIBUTÁRIO. INCIDÊNCIA DE IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI EM OPERAÇÕES DE SAÍDA DE MERCADORIAS IMPORTADOS DO ESTABELECIMENTO. ENTENDIMENTO CONFORME O RESP Nº 1.403.532/SC. REMESSA OFICIAL PROVIDA. APELAÇÕES NÃO PROVIDAS. - Embora reconhecida a repercussão geral no Recurso Extraordinário n° 946.648/SC, não foi determinada pelo E. STF a suspensão dos demais processos que tratem do referido tema. - Trata-se a questão posta de aferir a legitimidade da incidência do IPI