521 resultados encontrados para ricardo de lima franco - data: 10/08/2025
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Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 418 0008151-97.2014.8.26.0281; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itatiba; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 000815197.2014.8.26.0281; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Lucas Gustavo Godoy; Advogado: Rogerio Augusto Trevine (OAB: 116653/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0008191-30.2013.8.
TJSP 22/10/2010 - Pág. 1274 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 820 1274 Nº 990.10.209820-6 - Habeas Corpus - Cerqueira César - Impetrante: B. B. B. - Paciente: W. S. S. - Magistrado(a) Maria Olívia Alves - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Bruno Bortolucci Baghim (OAB: 258060/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 990.10.217584-7 - Habeas Corpus - São Vicente - Impetrante: T. S
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 751 223 990.10.309020-9; Apelação; Comarca: Mairiporã; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 338.01.2008.003560-6/000000-000; Assunto: Atentado Violento ao Pudor; Apelante: G. B. R.; Advogado: Antonio Theodoro da Silva Filho (OAB: 167390/SP); Advogada: MAURA FAGUNDES THEODORO DA SILVA BORBA (OAB: 242122/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1415 290 000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: F. R. J.; Advogado: Izaias Fortunato Sarmento (OAB: 227316/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; 0012641-45.2012.8.26.0084; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 0012641-45.2012.8.26.0084; Assunto: Receptação; Apelante: Franci
TJSP 06/06/2013 - Pág. 1820 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1429 1820 Nº 0041017-65.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Botucatu - Impetrante: Alexandro Polachini - Paciente: Alexsandro Gonçalves - Magistrado(a) Carlos Bueno - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0041309-50.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: Tatiana Elisa Marão Beraquet - Pa
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1544 61 Documento ou Coisa; Nº origem: 1087584-31.2013.8.26.0100; Assunto: Coisas; Agravante: Maria Elva Ferreira dos Santos; Advogado: Edson Novais Gomes Pereira da Silva (OAB: 226818/SP); Agravado: Embratel S/A (Não citado); Agravante: Maria Elva Ferreira dos Santos; Advogado: Edson Novais Gomes Pereira da Silva (OAB: 226818/SP); Agra
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1434 169 0015425-70.2011.8.26.0038; Apelação; Comarca: Araras; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 038.01.2011.015425-8/000000000; Assunto: Roubo; Apelante: D. de C. V.; Advogado: Geraldo Jose Borges (OAB: 30837/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; 0016073-10.2007.8.26.0032; Apelação; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 640 1329 219.01.2009.003486-7/000000-000 - nº ordem 1234/2009 - Revisional de Alimentos - W. L. F. X J. C. F. F. - Fls. 23 Inicialmente, indefiro, por ora, a liminar requerida, eis que a inicial não traz prova inequívoca da diminuição das necessidades do requerido. A ação é de revisão de valor de pensão alim
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 632 68 -INTERESSADO: S. M. E. J. -ADVS: ALEXANDRE HONIGMANN (FLS.49) E MARCUS VINICIUS ESTEVAM (FLS.10) INDEPENDENTE DE PREPARO. 188208.0/2 APELAÇÃO CÍVEL - CAM. E- BASTOS/TUPÃ 1.VARA DISTRITAL 1.OF. - SINDICANCIA DE MENORES 000168/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: R. S. C. (MENOR) - RECORRIDO: P. J. I. J. F. D. B. -ADV
1731/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região presume-se o integral cumprimento, contudo, até a presente data não foram comprovados os recolhimentos previdenciários incidentes sobre os títulos que compõem o salário de contribuição e que fizeram parte da avença (fls.132), portanto, intime-se a executada, inclusive pessoalmente, para que comprove o recolhimento das contribuições previdenciárias, no prazo de TRINTA