Judiciário ● 24/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3252/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 5244 terceirização de toda e qualquer atividade, meio ou fim, o que não acrescentar que a jurisprudência deste Tribunal se firmou no sentido configura relação de emprego entre a contratante e o empregado da de que as alterações provocadas pela Lei nº 12.740/2012, publicada contratada. em 8/12/2012, não incidem sobre situações consolidadas sob a 3. Partindo da afirmação de

Judiciário ● 01/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3321/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 2594 de servidor designado para tanto, com acesso individual no horário encontra na etapa “AMARELA”, conforme Portaria TRT 18ª SGP Nº que lhe for determinado, pelo tempo estritamente necessário, 1196/2021, de 13/09/2021; vedado o acompanhamento por terceiros, exceto no caso de idosos, Considerando que na etapa amarela fica permitida a realização de pessoas com

Publicações Judiciais ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVANTE: JORGE AMADO DE SOUZA ADVOGADO: FELIPE CARLOS SCHWINGEL ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO AGRAVANTE: JOÃO MANOEL DA SILVEIRA ADVOGADO: FELIPE CARLOS SCHWINGEL ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO AGRAVANTE: JOAO SIROKA ADVOGADO: FELIPE CARLOS SCHWINGEL ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO AGRAVANTE: JORDANO JOAO ZAMPIERI ADVOGADO: FELIPE CARLOS SCHWINGEL ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO AGRAVANTE: JORGE LUIS DA SILVEIRA NUNES ADVOGADO: FELIPE CARLOS SCHWINGEL ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO AGRAVADO: UNIÃO

Judiciário ● 17/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2086/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2016 RÉU 1780 HAMMER ESTRUTURAS, EQUIPAMENTOS E TUBULACOES LTDA - EPP JOSE RICARDO DE LIMA SILVA(OAB: 91544/MG) DAYANA DE SOUZA LITTIERI(OAB: 134675/MG) ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - HAMMER ESTRUTURAS, EQUIPAMENTOS E TUBULACOES LTDA - EPP PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 4ª VARA DO TRABALHO DE JUIZ DE FORA AVENIDA RIO

Publicações Judiciais ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVANTE: JORGE AMADO DE SOUZA ADVOGADO: FELIPE CARLOS SCHWINGEL ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO AGRAVANTE: JOÃO MANOEL DA SILVEIRA ADVOGADO: FELIPE CARLOS SCHWINGEL ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO AGRAVANTE: JOAO SIROKA ADVOGADO: FELIPE CARLOS SCHWINGEL ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO AGRAVANTE: JORDANO JOAO ZAMPIERI ADVOGADO: FELIPE CARLOS SCHWINGEL ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO AGRAVANTE: JORGE LUIS DA SILVEIRA NUNES ADVOGADO: FELIPE CARLOS SCHWINGEL ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO AGRAVADO: UNIÃO

Publicações Judiciais II ● 29/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP134910 MARCIA REGINA ARAUJO PAIVA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : FABIANO FERNANDES SEGURA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA, PARA ANULAR A R. SENTENÇA E DETERMINAR O RETORNO DOS AUTOS À VARA DE ORIGEM PARA A COLHEITA DA PROVA TESTEMUNHAL. 0280 AC-MS 2072496 0022282-61.2015.4.03.9999 08043898020138120017 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : VALDENIR ALVES

Publicações Judiciais I ● 08/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. 00142 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0001232-42.2016.4.03.9999/SP 2016.03.99.001232-8/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP269285 RAFAEL DUARTE RAMOS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JOSE OSTAQUE DE OLIVEIRA SP206462 LUIZ ARTHUR PACHECO JUIZO D

Judiciário ● 07/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2265/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 508 ADV. RECORRENTE: LUIZ VICENTE DE CARVALHO - OAB: SP0039325 RECORRIDO: PAULO RICARDO DE LIMA SILVA ADV. RECORRIDO: ALAICE DOS SANTOS SIQUEIRA CORREIA - OAB: AL0011288 ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por unanimidade, RELATORA: ANNE INOJOSA conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcia

Publicações Judiciais ● 23/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVADO: MARILHA DA GRAÇA LIMA JARDIM NUNES ADVOGADO: THIAGO MATHIAS GENRO SCHNEIDER AGRAVADO: JOVELINA MENEZES JARDIM ADVOGADO: THIAGO MATHIAS GENRO SCHNEIDER AGRAVADO: WILSON SILVA ADVOGADO: THIAGO MATHIAS GENRO SCHNEIDER AGRAVADO: MARIA TEREZINHA DE OLIVEIRA BELLO ADVOGADO: THIAGO MATHIAS GENRO SCHNEIDER AGRAVADO: JAIME RICARDO DE LIMA SILVA ADVOGADO: THIAGO MATHIAS GENRO SCHNEIDER AGRAVADO: PAULO ROBERTO SILVA DA SILVA ADVOGADO: THIAGO MATHIAS GENRO SCHNEIDER AGRAVADO: MARIA CRISTINA

Publicações Judiciais ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: THIAGO MATHIAS GENRO SCHNEIDER AGRAVADO: WILSON SILVA ADVOGADO: THIAGO MATHIAS GENRO SCHNEIDER AGRAVADO: MARIA TEREZINHA DE OLIVEIRA BELLO ADVOGADO: THIAGO MATHIAS GENRO SCHNEIDER AGRAVADO: JAIME RICARDO DE LIMA SILVA ADVOGADO: THIAGO MATHIAS GENRO SCHNEIDER AGRAVADO: PAULO ROBERTO SILVA DA SILVA ADVOGADO: THIAGO MATHIAS GENRO SCHNEIDER AGRAVADO: MARIA CRISTINA DE ALMEIDA FARIA CORRÊA ADVOGADO: THIAGO MATHIAS GENRO SCHNEIDER AGRAVADO: CLAURI TERESINHA SILVA FRAGA ADVOGADO: THIAG