Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3976 712 Processo 0800135-37.2018.8.12.0034 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Reqte: Arceno Athas Júnior - Reqdo: Município de Glória de Dourados ADV: MÁRCIO LUIZ DE SOUSA (OAB 18127/MS) Intimação da parte autora, de que foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação, para o dia 14

Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 Acórdão ACORDAM os Membros do Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Quarta Região, por unanimidade, aprovar o relatório, conhecer do agravo regimental e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a decisão agravada, deferir a tutela de urgência e autorizar a liberação dos depósitos existentes nas contas do FGTS das trabalhadoras, comprovad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3962 501 Processo 0800152-10.2017.8.12.0034 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória Exeqte: J.E.N. - Exectdo: W.A.B.A.L. ADV: HENRIQUE DE OLIVEIRA RASSLAN (OAB 21377/MS) Diante do que restou decidido à f. 65, bem como certidão de f. 73, julgo extinto o processo, nos termos do art. 771, parágrafo único c/c art. 485, inci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4100 719 Processo 0800139-74.2018.8.12.0034 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Reqte: Lanaira Modas Ltda - ME - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A ADV: NAYRA MARTINS VILALBA (OAB 14047/MS) ADV: ANDRÉ RICARDO DE MELLO FRIZZI (OAB 21148/MS) Intimação das partes de que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3986 636 Processo 0800090-33.2018.8.12.0034 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque Autor: Charles Medeiros Fernandes - Ré: Tamires Batista da Silva ADV: HENRIQUE DE OLIVEIRA RASSLAN (OAB 21377/MS) Ante o noticiado na petição retro, e tratando-se de ação de conhecimento, homologo o pedido de desistência, nos termos do art. 20

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3880 539 Processo 0800349-65.2017.8.12.0033 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos Reqte: Daniel de Azevedo Dias - Advogado: Daniel de Azevedo Dias e outro ADV: DANIEL DE AZEVEDO DIAS (OAB 15694/MS) Intimação do Requerente para manifestar, no prazo de cinco dias, sobre a petição da Requerida de p. 160-161. Processo 08

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 12 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4065 722 Processo 0800098-78.2016.8.12.0034 - Cumprimento de sentença - Nota Promissória Exeqte: Eunice Calegari da Costa - ME - Exectda: Marcela Calista dos Santos ADV: ANDRÉ FERNANDES FILHO (OAB 11943/MS) ADV: LUCAS XAVIER DOS SANTOS (OAB 19953/MS) ADV: ELAINE DE ASSUNÇÃO (OAB 22015/MS) Intimação da exequente, para no prazo de cinco d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4365 437 ADV: CRISLAINE FRANCISCA DE SOUZA (OAB 23486/MS) Sentença: Juiz leigo: “Ante o exposto, julga-se procedente a presente ação Declaratória de Inexistência de Débitos c/c Indenização por Danos Morais em que Joelson Alves Batista move contra Oi Móvel S/A, declarando a inexigibilidade dos débitos relativo ao contrato sob n. 0005

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4055 720 Juizado Especial Adjunto de Glória de Dourados JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO JUIZ(A) DE DIREITO MARIO CESAR MANSANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELSO OLIVEIRA DA CRUZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0013/2018 Processo 0000871-25.2017.8.12.0034 - Termo Circunstanciado - Ameaça A. Fato: Welington Oliveira Alb

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 2 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3853 655 Processo 0800253-47.2017.8.12.0034 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Duplicata Reqte: Lanaira Modas Ltda - ME - Reqda: Cintia Xavier Feitosa ADV: ANDRÉ RICARDO DE MELLO FRIZZI (OAB 21148/MS) Intimação da requerente, de que foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação, para o dia 13 de setembro de 2017, às 13:15