Publicações Judiciais II - JEF ● 09/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004155-66.2010.4.03.6308 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2013/9301074695 - MARIA DE LOURDES LOPES (SP172851 - ANDRE RICARDO DE OLIVEIRA, SP216808 - FELIPE FRANCISCO PARRA ALONSO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0004231-27.2009.4.03.6308 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2013/9301074941 - DALGISA DO PORTO DIAS (SP172851 - ANDRE RICARDO DE OLIVEIRA, SP216808 - FELIPE FRANCISCO PARRA ALONSO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0003710-48.2010

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 São Paulo, Ano IV - Edição 954 2837 PROC.N. 1292/09 ACIDENTÁRIA CELSO RICARDI DOS SANTOS X INSS Dr. JOÃO RICARDO DE OLIVEIRA CARVALHO REIS PROC.N. 370/10 ACIDENTARIA SILVIO LUIS SANTANA X INSS Dr.JOÃO RICARDO DE OLIVEIRA CARVALHO REIS OAB/SP 156.287 PROC. N. 1422/04 ACIDENTARIA VALMIR DOMINGOS DE CARVALHO X INSS - Drª. ARLETE BRAGA OAB/SP 730.

Judiciário ● 03/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1783/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2015 2075 AO ADVOGADO DA RECLAMADA: DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DA RECLAMADA: Fica V. Sa. informada que foi expedida Guia de retirada a seu favor. Notificação Fica V. Sa. intimada do despacho id cda594a Notificação Processo Nº RTOrd-0010859-61.2015.5.15.0049 AUTOR CARLOS DOS SANTOS ADVOGADO CARLOS APARECIDO PACOLA(OAB: 145854/SP) RÉU MARIA LUIZA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENT

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Resta evidente que o artigo 18 buscou alterar situações estabelecidas anteriormente à sua vigência, o que não ocorreu com o artigo 12. No segundo caso, houve apenas o estabelecimento de novo critério, vigente a partir dali. A decisão do STF na ADI 493 efetivamente proibiu a aplicação retroativa da TR aos contratos do SFH, nos moldes acima descritos. Trata-se, no caso, de incidência do princípio da irretroatividade das leis, ainda que se fale de irretroatividade mínima, aplicando-se a

Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 ADVOGADO JOSE MAURICIO SOLLERO FILHO(OAB: 102148/MG) PAULA ALBRICKER BARBOSA(OAB: 115366/MG) RICARDO DE OLIVEIRA CUNHA(OAB: 95418/MG) GERALDO EUSTAQUIO DA CUNHA(OAB: 63860/MG) BRAFLOR-BRASIL FLORESTAL LTDA RENATO FONSECA VELOSO(OAB: 37352/MG) FLORESTAL JK LTDA VALTER VASCO SIQUEIRA RONI RODRIGUES SIQUEIRA LINAL EMPREENDIMENTOS LTDA ME AGROMINAS EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDA - M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 736 ADVOGADO:200914/SP - RICARDO DE OLIVEIRA AZEVEDO Requerido:ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:108.01.2010.002914 Nº ORDEM:01.01.2010/001530 CLASSE:AÇÃO MONITÓRIA REQUERENTE:WILLIANS TEIXEIRA DOS SANTOS ADVOGADO:200914/SP - RICARDO DE OLIVEIRA AZEVEDO Requerido:ARTUR CORDEIRO GENTILIM VARA:VARA Ú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 731 REQUERENTE:WILLIANS TEIXEIRA DOS SANTOS ADVOGADO:200914/SP - RICARDO DE OLIVEIRA AZEVEDO Requerido:ARTUR CORDEIRO GENTILIM VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:108.01.2010.002913 Nº ORDEM:01.01.2010/001531 CLASSE:AÇÃO MONITÓRIA REQUERENTE:WILLIANS TEIXEIRA DOS SANTOS ADVOGADO:200914/SP - RICARDO DE OLIVEIRA AZEVEDO Requerido

Judiciário ● 10/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3596/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO JOSE MAURICIO SOLLERO FILHO(OAB: 102148/MG) PAULA ALBRICKER BARBOSA(OAB: 115366/MG) RICARDO DE OLIVEIRA CUNHA(OAB: 95

Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 RECLAMADO REQUIPEL COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP CLOVIS RICARDO DE OLIVEIRA GONCALVES(OAB: 55264/RS) EMPILHASUL LOCACOES EIRELI CLOVIS RICARDO DE OLIVEIRA GONCALVES(OAB: 55264/RS) HC RENTAL SERVICE LTDA. - ME CLOVIS RICARDO DE OLIVEIRA GONCALVES(OAB: 55264/RS) EMPILHALTO SERVICOS DE EQUIPAMENTOS ALTO VALE EIRELI - ME CLOVIS RICARDO DE OLIVEIRA GONCALVES(OAB: 55264/RS) M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 636 1646 PROC. 1438/80-DESAPROPRIAÇÃO-JOSÉ DE NAZARETH FAZZERI X P.M.TTÉ-DR. NELSON ESTEVES OAB/SP 42.872 PROC. 1396/94-USUCAPIÃO-JOSUÉ A. DA SILVA X JOSÉ ROBERTO CAETANO-DR. FERNANDO LEONARDO PEREIRA OAB/SP 55.622 PROC. 1353/93-FALÊNCIA-MASSA FALIDA AFOMAR FARMACÊUTICA LTDA.-DR. ASDRUBAL AUGUSTO NASCIMENTO