Judiciário ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 728 dos dispositivos invocados pelo agravante. Ausente o Gabinete da Presidência prequestionamento, incide o óbice indicado na Súmula nº 297, itens RECORRENTE: MARCIEL DE MOURA DIAS, POTENCIA I e II, do TST. Agravo de instrumento desprovido. (AIRR - 155200- MEDICOES S/A, EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE 72.2007.5.02.0034 Data de Julgamento: 06/02/2019, Relator EN

Judiciário ● 25/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3422/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. MARIA DAS DORES FERREIRA(OAB: 19982/PB) DR. FÁBIO LOURENÇO FIGUEIRÊDO(OAB: 25665-A/PB) INSTITUTO GERIR DR. RODRIGO QUEIROZ FERNANDES(OAB: 36968/GO) Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DA PARAÍBA - INSTITUTO GERIR - VERA LUCIA RAMOS VITURINO SANTOS Processo Nº Ag-AIRR-0000688-29.2017.5.05.0251 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. AMAURY ROD

Judiciário ● 22/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2957/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região RAIMUNDO ANTONIO IBIAPINA NETO(OAB: 8802/PI) Intimado(s)/Citado(s): - CEUT CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA LTDA - RICARDO MOURA SEKEFF BUDARUICHE - SINDICATO DOS PROF E AUX DA ADM ESC DO ESTADO DO PIAUI Processo Nº ROT-0000718-84.2019.5.22.0004 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator GIORGI ALAN MACHADO ARAUJO Revisor GIORGI ALAN MACHADO ARAUJO RECORRE

Judiciário ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2898/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 133 PROCESSO: ATSum 0001634-15.2019.5.22.0103 Intimado(s)/Citado(s): AUTOR: DENILSON FRANCISCO DE CARVALHO - RICARDO DE SOUSA MOURA - VIG - VIGILANCIA LTDA RÉU: BANCO DO BRASIL SA div {font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;} Fundamentação Vistos, etc., PODER JUDICIÁRIO DENILSON FRANCISCO DE CARVALHO ajuizou ação trabalhista, JUSTIÇA DO TRABALHO com pedido

Judiciário ● 07/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3075/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 431 DENEGO seguimento ao recurso de revista. instrumento, visando destrancar recurso ordinário anteriormente Publique-se. interposto, não tendo sido, entretanto, provido referido agravo de Teresina, 06 de outubro de 2020. instrumento. LIANA CHAIB Acerca do tema, a Corte Superior Trabalhista, inclusive, já pacificou Desembargadora Presidente entendimento através d

Judiciário ● 01/12/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3360/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogada Advogado Tribunal Superior do Trabalho FRANKLIN GUIMARAES FERREIRA DR. HÉRCULES ANTON DE ALMEIDA(OAB: 59505/RJ) ELEVADORES OTIS LTDA DRA. ROSANA RODRIGUES DE PAULA ALVES(OAB: 87122/SP) DR. MARCELO GOMES DA SILVA(OAB: 137510/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - ELEVADORES OTIS LTDA - FRANKLIN GUIMARAES FERREIRA Processo Nº Ag-AIRR-0000634-35.2010.5.01.0020 Complemento Processo Eletr

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3444/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho logrou êxito na demonstração de ofensa direta e literal à 457 esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo no julgado. Constituição Federal, nos termos do § 9º do art. 896 da CLT. Agravo a que se nega provimento. Processo Nº ED-Ag-AIRR-0000718-18.2019.5.13.0010 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Amaury Rodrigues Pinto Junior Embargante ERINALDO DA SILVA OLIVEIRA A

Judiciário ● 07/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3075/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 436 contrato, em consonância com o art. 37, II e §2º e a Súmula 363 do dos dispositivos invocados pelo agravante. Ausente o TST, e excluir da condenação as parcelas incompatíveis com a prequestionamento, incide o óbice indicado na Súmula nº 297, itens citada súmula, inclusive, o FGTS dada a inconstitucionalidade do I e II, do TST. Agravo de instrumento desprov

Judiciário ● 08/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3532/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 Advogada Tribunal Superior do Trabalho Dra. Delille Santos Teixeira(OAB: 11769-A/BA) Advogado Advogado Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRUTORA TRIUNFO LTDA. - ENTERPA ENGENHARIA LTDA - SUPERINTENDÊNCIA DE PORTOS E HIDROVIAS - SPH - UBIRACI NASCIMENTO CONCEICAO Trata-se de recurso extraordinário interposto a acórdão prolatado por este Tribunal Superior do Trabalho referente à responsabilidade subsidiária da Administ

Seção III ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 DA). NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 352180-45.2016.8.09.0029 1295 COBRANCA ASSOCIACAO CATALANA DE EDUCACAO CLEOMAR APARECIDO DA SILVA 23000 GO - RODRIGO DINIZ CURY 43588 GO - DOUGLAS MEDEIROS DOS SANTOS DESPACHO : INTIMAçAO DO ADVOGADO DA PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 10 DIAS , PROVIDENCIAR O RECOLHIMETO DA GUIA DE PUBLI