Judiciário ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2374/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 PODER JUDICIÁRIO Relator RECORRENTE JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Órgão Especial RECORRIDO Gabinete da Vice-Presidência Judicial ADVOGADO ADVOGADO Processo: 0011395-47.2014.5.15.0101 RO RECORRIDO ADVOGADO RECORRENTE: FACULDADE DE MEDICINA DE MARILIA, RECORRIDO ADVOGADO FUNDACAO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE MARI

Judiciário ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2374/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 A Decisão proferida pelo C. TST determinou o retorno dos autos 21 PODER JUDICIÁRIO para adequação à súmula ou tese jurídica prevalecente deste JUSTIÇA DO TRABALHO Regional. Ao Órgão prolator do acórdão recorrido, conforme decisão proferida pelo C. Tribunal Superior do Trabalho. Intimem-se. Órgão Especial Campinas, 13 de dezembro de 2017. Gabinete da Vice

Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1902/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 25770 A audiência será INICIAL, ficando as partes dispensadas de MARÍLIA, FUNDANÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE trazerem testemunhas. MARÍLIA E FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, alegando, em síntese, que trabalhou para a parte reclamada a partir Em 21 de Janeiro de 2016. de 02/06/1986, prestando serviços para a primeira ré, e que não LEILA HARUMI TA

Judiciário ● 18/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2209/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 105 Gabinete da Vice-Presidência Judicial PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: 0011380-85.2014.5.15.0034 RO Órgão Especial RECORRENTE: MUNICIPIO DE AGUAI Gabinete da Vice-Presidência Judicial RECORRIDO: MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA CAMPOS Processo: 0011395-47.2014.5.15.0101 RO Mantenho o despacho agravado. RECORRENTE: FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA - I

Judiciário ● 17/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1940/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2016 3793 apresentar quesitos e indicar assistente técnico até a data da custas e emolumentos processuais. audiência. Testemunhas na forma do artigo 852-H da CLT. Em havendo pedido que necessite de perícia, as partes deverão Notificação Processo Nº RTSum-0011309-42.2015.5.15.0101 AUTOR RAFAEL RAMOS SILVA ADVOGADO ADRIANA RODOLPHO(OAB: 121782/SP) ADVOGADO EVANDRO DE ARA

Judiciário ● 13/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1832/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2015 2802 qualquer modo, a atualização deverá observar o entendimento Apesar das reclamadas contestarem os honorários advocatícios, consolidado na Súmula 381, C. TST, bem como juros de 1% ao mês verifico que na petição inicial não consta qualquer pedido nesse pro-rata die a partir do ajuizamento da ação, na forma do art. 883 da sentido. CLT e art. 39, § 1º, da L

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 CUSTOS LEGIS 30117 Ministério Público do Trabalho - PJ 15ª Região, conforme acórdão de fls. 550/553, complementado pela Intimado(s)/Citado(s): decisão de embargos de declaração de fls. 564/567. - RICARDO EMILE BAAKLINI Ante a interposição de Recursos de Revista pelas reclamadas, o C. TST, após analisar a situação processual, determinou o retorno dos PODER JUD

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS ALYSSON ALEX SOUZA E SILVA(OAB: 256087/SP) ALBERTO ROSELLI SOBRINHO(OAB: 64885/SP) RICARDO EMILE BAAKLINI CARLOS EDUARDO PEIXOTO GUIMARAES(OAB: 134031/SP) ESTADO DE SAO PAULO DELTON CROCE JUNIOR(OAB: 103394-D/SP) Ministério Público do Trabalho - PJ 30124 A segunda reclamada (FUNDACAO MUNICIPAL DE ENSINO S

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 RECORRENTE calculadas sobre o valor atribuído à causa, de R$ 1.302,00, das quais fica isento, ante a concessão dos benefícios da justiça ADVOGADO gratuita (fl. 463), nos termos da lei. RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Traba

Judiciário ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2374/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS HELIO GRASSELLI FUNDACAO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE MARILIA ALYSSON ALEX SOUZA E SILVA(OAB: 256087/SP) ALBERTO ROSELLI SOBRINHO(OAB: 64885/SP) FACULDADE DE MEDICINA DE MARILIA DELTON CROCE JUNIOR(OAB: 103394-D/SP) FAC