Caderno único ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 132/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de julho de 2016 Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito do Gama EXPEDIENTE DO DIA 14 DE JULHO DE 2016 Juíza de Direito: Maura de Nazareth Diretora de Secretaria: Marcilea Guimaraes Correa Cantarino Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2016.04.1.003735-8 - Acao Penal de Competencia do Juri - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: (.). R: GUSTAVO HENRIQUE REIS DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF031359 -

Caderno único ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 237/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de dezembro de 2017 DIVERSOS Nº 2014.01.1.193418-5 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: RICARDO DE OLIVEIRA NUNES. Adv(s).: DF042810 RICARDO ERIC DE LIMA GOMES, DF042810 - Ricardo Eric de Lima Gomes. R: FRANCISCA DA LUZ SILVA MORAES. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. CERTIDAO - Certifico e dou fé que restarou frutífera a pesquisa realizada no sistema RENAJUD, conforme documento juntado à fl. 90. Nos termos da Po

Caderno único ● 28/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 161/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de agosto de 2016 acerca da taxa. No entanto, a restituição da taxa não deve se dá pelo valor total cobrado de U$ 28,00 (vinte e oito dólares), mas sim pela diferença entre este valor indevidamente pago e o contratado, U$ 24,64, (vinte e quatro dólares e sessenta e quatro centavos) o que resulta na quantia de U$ 3,36 (três dólares e trinta e seis centavos) por dia. Como foram dois dias (U$ 6,72), o valor total a

Caderno único ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2018 20131110069157 20131110066124 20131110064328 20131110062958 20131110062780 20131110056203 20131110055442 20141110001618 20141110004722 20141110008549 20131110054995 20141110008805 20141110000697 20141110003078 20141110006053 20141110007956 20141110009140 20141110009205 20141110009254 20141110012019 20141110009174 20131110066792 20131110082203 20131110078629 20131110054585 20131110054319 20131110034260 20131110068275 20131110029973 20131110075598 20131110074884 20131110062355

Judiciário ● 15/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2226/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Maio de 2017 BRASILIA, 10 de Maio de 2017 MARCOS ULHOA DANI Juiz do Trabalho Substituto 498 razoabilidade, a legalidade, a publicidade e a eficiência". Note-se, ademais, que retenção de CNH não pressupõe entrega de veículo para pagamento de dívida. Bem por isso a medida extrapola o objetivo da execução. Assim, indefiro os referidos pedidos. Intimese o (a) Reclamante deste despach

Caderno único ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de março de 2015 Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais do DF 1ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 25 DE MARÇO DE 2015 Juíza de Direito: Monica Iannini Malgueiro Diretor de Secretaria: Luigi Schimith Dalmaso Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2014.01.1.177101-2 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. A

Caderno único ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de março de 2015 Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais do DF 1ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 10 DE MARÇO DE 2015 Juíza de Direito: Monica Iannini Malgueiro Diretor de Secretaria: Luigi Schimith Dalmaso Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2014.01.1.157790-6 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF333333 - MINISTERIO PUBLICO DO

Judiciário ● 19/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2210/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região deste Tribunal, o feito terá a seguinte movimentação: Intimar as partes para, querendo, manifestar-se acerca dos embargos à execução do executado. Prazo sucessivo de 5 dias permeados por 48h a começar pela reclamante. Brasília, 18 de Abril de 2017. FLÁVIO AUGUSTO SABBÁ FRANCO Diretor de Secretaria Despacho Processo Nº RT-0001231-40.2014.5.10.0011 Reclamante Jezualdo

Judiciário ● 18/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1436/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Março de 2014 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região PEDRO MARTINS FILHO(OAB: 09158/DF) Vistos. Considerando a inércia do(a) reclamado(a) e da inadimplência do acordo, instauro o procedimento EXECUTÓRIO. Total da execução R$ 3.721,92 Atualizado até: 31/03/2014 Liq. Exequente....: 3.631,14 (97,56%) Custas do Processo: 72,62 (1,95%) Custas Art.789....: 18,16 (0,49%) Prossiga-se com a expedição de ofício eletrô

Judiciário ● 08/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2183/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Março de 2017 Advogado Reclamado Advogado LEANDRO OLIVEIRA ALVES(OAB: 25014/DF) Elebrasil Elevadores Ltda. - EPP EPITACIO SILVA DE CARVALHO(OAB: 27329/DF) (fl.650) Vistos, etc. 1. Homologo os cálculos de atualização fixando o débito exequendo em R$ 31.909,05, atualizado até o dia 28/02/2017. 2. Intime-se a reclamada para pagamento de seu débito remanescente, sob pena de execução. B