Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1563 1928 Luiz Fernando Rodrigues de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - São Paulo Previdência Spprev - Vistos. Emende a parte autora a inicial, no prazo de 10 (dez) dias, para que indique quantitativamente a pretensão a título de danos morais, retificando, por conseguinte, o valor atribuído

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 887 2252 dirigido à Subsecção local da OAB/SP. com a finalidade de solicitar a indicação de um profissional militante nesta Comarca para defesa dos interesses do suplicado, com a ressalva de que somente atuará nos autos caso este (réu) não compareça acompanhado de advogado regularmente constituído (habilita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 761 1366 designado defensor público (art. 68 da Lei nº 9.099/95). O suplicado sairá ADVERTIDO ainda que, se por algum motivo, não for obtida a conciliação (celebração de acordo entre as partes), deverá apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, desde que o faça por intermédio de advogado, sendo que re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 6583 da parte passiva, bem como seu patrono, se o caso, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas da Lei. Para a inclusão de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 1978 Processo 1001155-92.2020.8.26.0366 - Curatela - Tutela de Urgência - C.F.L. - Vistos. 1) Antes de tudo, consigno que o Estatuto da Pessoa com Deficiência alterou substancialmente o alcance do antigo instituto da Interdição, estatuindo em seus artigos 84 e 85 que a pessoa com deficiência tem assegurado o d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 389 1629 em R$ 3.000,00 a quantia. Como o pe-dido do autor referente ao valor de danos morais é meramente ilustrativo, verifico que a ação é TOTALMENTE PROCEDENTE. 8. Pelo exposto, com fundamento no art. 269, I, do Código de Pro-cesso Civil, extingo o processo com resolução de mérito, e JULGO PROCEDENTE o pedido

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LUCIANA RODRIGUES FARIA) Ante a apresentação de planilha atualizada da dívida, requeira a exeqüente o que for de seu interesse. Ressalto ao exeqüente a possibilidade de requerer a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira, na forma prevista no art. 655-A do Código de Processo Civil (sistema BACENJUD).É facultado, ainda, postular, na mesma oportunidade, pesquisa junto ao RENAJUD e consulta às Declarações de Rendimentos, devendo manifestar-se expressamente nesse sentido.