Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1553 EXEQTE : Fazenda Municipal de Presidente Prudente EXECTDA : Edivaldo Pires Chagas VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0502138-38.2013.8.26.0482 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Municipal de Presidente Prudente EXECTDA : Ricardo Ferron Junior VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0502139-23.2013.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 EXECTDO : Banco do Brasil SA VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1012236-54.2015.8.26.0482 CLASSE :PROVIDÊNCIA REQTE : M.P.E.S.P. VARA:VARA DO JÚRI E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0020537-07.2015.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : LUCILENE MIRANDA MARQUES REQDO : Banco Santander

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2007 RECLAMANTE : Diana Cristina de Jesus Dourado RECLAMADA : Denise Nogueira da Silva VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1015110-12.2015.8.26.0482 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Ricardo Ferron Junior ADVOGADO : 259805/SP - Danilo Hora Cardoso EMBARGDO : Banco Bradesco SA VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1

Publicações Judiciais I ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2016.61.00.004237-4/SP RELATOR EMBARGANTE PROCURADOR EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO Uniao Federal SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS ACÓRDÃO DE FLS. ANA ALTIERI SP239640 DEISE MENDRONI DE MENEZES e outro(a) 00042373220164036100 4 Vr SAO PAULO/SP EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA DA VERBA HONORÁRIA. OMISSÃO SANADA. I - Consoante jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, "os embargos de declaração const

Publicações Judiciais I ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2016.61.00.004237-4/SP RELATOR EMBARGANTE PROCURADOR EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO Uniao Federal SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS ACÓRDÃO DE FLS. ANA ALTIERI SP239640 DEISE MENDRONI DE MENEZES e outro(a) 00042373220164036100 4 Vr SAO PAULO/SP EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA DA VERBA HONORÁRIA. OMISSÃO SANADA. I - Consoante jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, "os embargos de declaração const

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2103 3236 Processo 1013041-07.2015.8.26.0482 - Procedimento Ordinário - Obrigações - L.O.M.J. - Postal Saúde - Caixa de Assistência e Saúde dos Empregados dos Correios - Feitas essas considerações, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por LUIS ORÁVIO MARQUES JIANELI, representado por seus genitores JULIANE VILANI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 3550 cumprimento de sentença. 2. Tendo em vista a implantação nesta comarca do Módulo de Mandado de Levantamento Eletrônico MLE (Comunicado Conjunto nº 749/2019, DJe 19/06/2019), primeiramente deverá a parte autora/exequenteapresentar no prazo de cinco dias, o Formulário de MLE Mandado de Levantamento Elet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1510 3136 para as intimações (não consta despesa de postagem ou numerário ao Sr. Oficial de Justiça para as intimações). Int. - ADV: MAURO CESAR MARTINS DE SOUZA (OAB 91265/SP), ALOISIO ANTONIO GRANDI DE OLIVEIRA (OAB 213118/SP), MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB 143415/SP) Processo 0008541-56.2008.8.26.0482 (482.01

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(2007.61.12.009728-6)) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JOSE FERREIRA DE SOUZA(SP194490 GISLAINE APARECIDA ROZENDO CONTESSOTO) Recebo os embargos à execução, tempestivamente interpostos, ficando suspenso o feito principal. Manifeste-se a parte embargada no prazo legal. Int. 0001707-19.2016.403.6112 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0006006-73.2015.403.6112) JFY ANTENAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA X JULIANA FERRON YOSHIMURA X RICARDO FERRON JUNIOR(SP259805 - DANILO HORA CARDOSO)

Publicações Judiciais I ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : 00065389420164036182 2F Vr SAO PAULO/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIRO. EXECUÇÃO FISCAL. ALIENAÇÃO DE IMÓVEL EM MOMENTO ANTERIOR AO ADVENTO DA LC Nº 118/2005, PORÉM DEPOIS DO AJUIZAMENTO DA DEMANDA EXECUTIVA E À CITAÇÃO VÁLIDA DA EXECUTADA. ART. 185 DO CTN. FRAUDE À EXECUÇÃO. OCORRÊNCIA. MATÉRIA DECIDIDA PELO C. STJ NO RESP Nº 1.141.990/PR, SOB O RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS. 1. Nos termos da atual redação do art. 185 do CTN, certo que nas execuç