995 resultados encontrados para ricardo fonseca santovito - data: 01/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 1981 dos exercícios anteriores; 3) Número de meses em exercício corrente; 4) Ano do exercício corrente; 5) Valor do exercício corrente; 6) Valor de exercícios anteriores; 7) o número do CPF do beneficiário; 8) Se é portador de doença grave. Consigno, ainda, a desnecessidade de intimação pessoal da au
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1319 863 JOAO MARIA VAZ CALVET DE MAGALHAES OAB/SP 88430 - ADV WALTER DE OLIVEIRA LIMA TEIXEIRA OAB/SP 87936 ADV ELEUSA DE CARVALHO FURQUIM OAB/SP 89213 - ADV LUIZ ROBERTO FARIA OAB/SP 90532 - ADV MAGDA APARECIDA PIEDADE OAB/SP 92976 - ADV MARIA DAS GRACAS RIBEIRO DE MELO MONTERO OAB/SP 96226 - ADV SAMUEL PEREIRA DA S
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1310 1099 nos termos do art.601, do CPC, de acordo com a redação dada pela Lei 11.382/2006, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informem se existem bens penhoráveis, suficientes para garantia do Juízo, indicando onde se localizam, sob pena de multa de até 20% (vinte por cento) do valor do débito. Int. - Proce
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1196 2769 INCORPORADORA LTDA X BWU COMERCIO E ENTRETETIMENTO LTDA E OUTROS - Vistos. Trata-se de Embargos à Execução opostos por LBWU COMERCIO E ENTRETENIMENTO S/A em face de CLY ADMINISTRADORA E INCORPORADORA S/A, alegando, em síntese, ter firmado contrato de locação com esta, o qual gerou a ação Despejo por Falta d
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1105 527 sentido da inexistência de atividades no estabelecimento falido. Ciência ao Dr. Jorge Ganoun, síndico e Ministério Público. 2Quanto à proposta alternativa às fls. 2726/2727, no sentido da redução da remuneração para R$1.000,00, concordam síndico e Ministério Público (fls. 2754/2755 e 2757). Apres
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 826 1004 CONSÓRCIOS S/C LTDA X MARVEL ADMINISTRACAO DE CONSORCIOS S/C LTDA - (DECRET A FALENCIA EM 06.02.03) Fls. 2718/2720 - Vistos. 1 - Item 23, da decisão de fls. 2668, sobre requerimento formulado por Francisco Freire, às 2572: comprovado o pagamento da última prestação (fls. 2680/2681), a presunção é de
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 415 809 181499 - ADV GABRIELA ZARA DE BARROS OAB/SP 178181 - ADV RICARDO FONSECA SANTOVITO OAB/SP 177565 - ADV MARA DOS ANJOS BARROS OAB/SP 177556 - ADV PAULO PÉRICLES DE OLIVEIRA OAB/SP 176422 - ADV ALESSANDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA OAB/SP 174091 - ADV RENATA ALIBERTI OAB/SP 177493 - ADV KARINA LYMBEROPOULOS OAB/SP
Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2791 3815 fixo alimentos provisórios no valor correspondente a 25% de seus vencimentos líquidos, entendidos estes como os vencimento brutos menos os descontos obrigatórios, incidindo sobre todas as verbas recebidas, exceto FGTS, em caso de existência de vínculo empregatício, ou 50% do salário mínimo nacional vige
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 4276 Processo 0062804-02.2009.8.26.0224 (224.01.2009.062804) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Donata Maria de Brito - Caixa Economica Federal - MEGA LEILÕES GESTOR JUDICIAL - Cláudio Seiti Tamanaga - Município de Guarulhos - Trata-se de ação de cobrança em fase de cumprimento de senten�
Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2900 225 introduzidas pela Lei nº 11.960/2009, até a modulação dos efeitos nas ADIs nº 4.357 e 4.425 Fixação de critérios diversos que, neste momento, configura descumprimento do decidido pelo STF Precedentes diversos da Suprema Corte consubstanciados principalmente em Reclamações julgadas procedentes sobre o tema Sent