Judiciário ● 02/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3173/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Juiz(íza) do Trabalho CES 14365 previdenciários pela reclamada, execute-se, efetuando tentativa de constrição de numerário via BacenJud. SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 02 de março de 2021. Processo Nº ATOrd-0010535-44.2019.5.15.0045 AUTOR RICARDO FRAGOSO LINS ADVOGADO DANIELLE CRISTIANE SILVA SAMPAIO(OAB: 375608/SP) RÉU DE SOUZA E DE LUCENA LTDA - ME ADVOGADO DORIVAL JOSE

Judiciário ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2665/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 7878 ADVOGADO DANIELLE CRISTIANE SILVA SAMPAIO(OAB: 375608/SP) DE SOUZA E DE LUCENA LTDA - ME Por fim, iniciada a fase postulatória, na qual são requeridos honorários, anteriormente à vigência da Lei nº 13.467/2017, devem RÉU ser apreciados conforme regramento da época, art. 791 da CLT e Intimado(s)/Citado(s): art. 14 da Lei nº 5.584/70, normas especiais que a

Judiciário ● 11/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3220/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 21413 Não comprovados os recolhimentos previdenciários e pagamento das custas, passo a decidir o incidente de desconsideração da personalidade jurídica instaurado ao Id 20e0d4f: PODER JUDICIÁRIO Evidente a ausência de lastro econômico da empresa executada, JUSTIÇA DO cuja personalidade jurídica está a constituir óbice ao adimplemento dos créditos alimentares da

Judiciário ● 21/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2920/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 9076 das contribuições previdenciárias ser igual ou inferior a R$ As partes noticiam a celebração de acordo por meio da petição de 20.000,00. ID. 188c6ad no importe total de R$ 2.600,00, HOMOLOGO o acordo Custas pela reclamada, nos termos da sentença ID. 73053df , as para que surta seus regulares e jurídicos efeitos. quais deverão ser comprovadas no prazo de

Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 19189 Sem prejuízo, intime-se o sindicato réu para, querendo, apresentar sua contestação, em 15 (quinze) dias. PODER JUDICIÁRIO Feito, intimem-se os autores para réplica em igual prazo. JUSTIÇA DO Após, retornem os autos conclusos para novas deliberações ou julgamento do feito. INTIMAÇÃO SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 28 de maio de 2021. ROBERTO DOS SANTOS SOARES Fica V. S

Judiciário ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2616/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 ADVOGADO RÉU 2903 GIOVANA CARLA DE LIMA DUCCA SOUZA(OAB: 213694/SP) ESMALTERIA E CLOSED GATINHA MANHOSA LTDA Intimado(s)/Citado(s): - ANA CAROLINE RODRIGUES VASCONCELOS Ao(s) advogado(s) do reclamante(s): Fica Vossa Senhoria notificado(s) acerca da audiência UNA designada para o dia 11/02/2019 10:15 , sendo que a ausência do(a) reclamante implicará o arquivamento do

Judiciário ● 28/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3089/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 13664 -mail [email protected]. SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 15 de setembro de 2020. PODER JUDICIÁRIO DENISE FERREIRA BARTOLOMUCCI JUSTIÇA DO TRABALHO Juiz(íza) do Trabalho INTIMAÇÃO CES Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 031ed46 proferido nos autos. DESPACHO Considerando a devolução da carta precatória pelo j. deprecado sem cumprim

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 Juiz(íza) do Trabalho RTDA 29675 EXEQUENTE: PAULO HENRIQUE CORREIA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA Fica V. Sa. intimada do despacho ID 14807b4. Processo Nº ExProvAS-0010572-37.2020.5.15.0045 EXEQUENTE FABIOLA COSTA CASSIANO ADVOGADO RAQUEL DE SOUZA DA SILVA(OAB: 373413/SP) ADVOGADO ANDREIA CRISTINA MARTINS DAROS VARGAS(OAB: 294669/SP) EXECUTADO BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO J

Judiciário ● 04/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3030/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 19036 ROBERTO DOS SANTOS SOARES PODER JUDICIÁRIO Juiz(íza) do Trabalho JUSTIÇA DO TRABALHO ACPP INTIMAÇÃO Miguel Manoel de oliveira - CPF: 428.861.048-68 Processo Nº ExProvAS-0011052-49.2019.5.15.0045 EXEQUENTE WALTER JORGE DE SOUZA VIEIRA ADVOGADO DOGLAS BATISTA DE ABREU(OAB: 235001/SP) EXECUTADO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO MARILDA IZIQUE CHEBABI(OA

Judiciário ● 10/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3179/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Março de 2021 15997 concorda com a proposta de acordo, mediante quitação dos débitos trabalhistas, intimem-se os reclamantes, na pessoa de seu patrono constituído, para que se manifestem, no prazo de 10 (dez) dias. PODER JUDICIÁRIO Inclua-se como terceiro interessado Ivan Jose Maciel e sua patrona JUSTIÇA DO constituída para que apresentem manifestação, no mesmo prazo. Após, v